COMUNICADO Nº 36.137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.137, de 03/09/2020, DOU de 04...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 IRPF – Valores Pagos por Pessoa Física a Pessoa Física a Título de Contrato de Constituição de Renda – A Solução de Consulta COSIT nº 98/2020 escl...

PORTARIA Nº 20.407, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Prorrogação de Prazos – O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria PGFN nº 20.407/2020, altera a Portar...

Através da Portaria Conjunta nº 55/2020 (DOU de 04/09/2020) foi suspenso o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) pr...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 RFB – Manual de Integração – Modelo padrão de pagamento online – O Coordenador-Geral de Arrecadação e Direito Creditório, por meio do ...

AJUSTE SINIEF Nº 26, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 ICMS – NF-e, CT-e e NFC-e – Altera os Ajustes SINIEF nºs 07/05, 09/07, e 19/16, que instituem, respectivamente, a Nota Fiscal Eletrônica-NF-e; o Conhecimento d...

Data de publicação:03/09/2020 O Ajuste SINIEF nº 27/2020, publicado no DOU de 03/09/2020, alterou o Ajuste SINIEF nº 2/2009 prorrogando para 01/01/2022 a obrigatoriedade de escrituração completa do Bloco K, p...

Confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária Foi publicada no DOU de 03/09/2020, Portaria SEPREV/SEPRT/ME n º 53/2020 que dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade ...

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 65.156/2020, publicado no DOE-SP de 28/08/2020, determinou termo final em diversos benefícios fiscais elencados nos Anexos I, II e III do RICMS-SP/2000, que c...

ATO COTEPE ICMS Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2020 ICMS – Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de r...