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CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

COMUNICADO Nº 36.210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.210, de 25/09/2020, DOU de 2...

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CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

COMUNICADO Nº 36.218, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.218, de 29/09/2020, DOU de 3...

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IR. PIS. COFINS. CSLL

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 IRPF – Despesas Comuns Entre Pessoa Física e Jurídica – Livro-Caixa – Dedutibilidade – A Solução de Consulta COSIT nº 100/2020 esclare...

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IR. PIS. COFINS. CSLL

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 IRPJ – CSLL – PIS/Pasep – Cofins – Atividades Imobiliárias – Receita Bruta – Descontos Condicionais Concedidos – Regime ...

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Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

PORTARIA CAT Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOE-SP de 24/09/2020 (nº 189, Seção 1, pág. 13) Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vis...

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SP- Dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

PORTARIA CAT Nº 82, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOE-SP de 24/09/2020 (nº 189, Seção 1, pág. 13) Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de presta...

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Prorrogação de Prazos – Drawback e LGPD – Assinaturas Eletrônicas

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Prorrogação de Prazos – Drawback – A Lei nº 14.060/2020 prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos prev...

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ISSQN – Lei Complementar nº 175/2020 – Padrão Nacional de Obrigação Acessória

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

DOU de 24/09/2020 (nº 184, Seção 1, pág. 3) Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, i...

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Ato Cotepe e Portarias

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 ICMS – Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A ...

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CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

CIRCULAR Nº 615, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Provisões Técnicas – Normas Contábeis e Auditoria Contábil Independente das Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Complementar, Socieda...

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