(11) 94241-4554
Para todo Brasil
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 IRPJ – CSLL – PIS/Pasep – Cofins – Atividades Imobiliárias – Receita Bruta – Descontos Condicionais Concedidos – Regime ...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário PORTARIA CAT Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOE-SP de 24/09/2020 (nº 189, Seção 1, pág. 13) Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vis...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário PORTARIA CAT Nº 82, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOE-SP de 24/09/2020 (nº 189, Seção 1, pág. 13) Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de presta...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Prorrogação de Prazos – Drawback – A Lei nº 14.060/2020 prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos prev...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário DOU de 24/09/2020 (nº 184, Seção 1, pág. 3) Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, i...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 ICMS – Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A ...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário CIRCULAR Nº 615, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Provisões Técnicas – Normas Contábeis e Auditoria Contábil Independente das Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Complementar, Socieda...
16 de setembro de 2020
Nenhum comentário DOC-SP de 16/09/2020 (nº 176, Seção 1, pág. 3) Altera o Decreto nº 59.281, de 13 de março de 2020. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decre...
16 de setembro de 2020
Nenhum comentário DOC-SP de 16/09/2020 (nº 176, Seção 1, pág. 1) Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração M...
16 de setembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:16/09/2020 IPI – Esclarece sobre a classificação fiscal de diversas mercadorias. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.241, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.242, DE 4 DE AGOSTO DE 2...