Legislações

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Trabalhista – Atendimento presencial deve ser agendado por e-mail

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

A Justiça do Trabalho de São Paulo implementou, na segunda-feira (19), a terceira etapa do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com o retorno parcial das audiências presenciais. As varas do trabalho ...

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DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

IPI – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, para determinar as alíquotas dos produtos classificados nos códigos 9504.50.00, 9504.5...

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DECRETO Nº 59.870, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020- horários de funcionamento dos parques em SP

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

DOC-SP de 27/10/2020 (nº 204, pág. 1) Autoriza a volta do horário regular de funcionamento dos parques municipais, observados os protocolos sanitários constante do ANEXO ÚNICO. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de...

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Dívidas do ICMS, ISS facilitação no pagamento

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

O Governo do Estado de São Paulo esclarece que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo protesto dos dÃ...

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Sefaz fora do ar outubro de 2020

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

Manifestação da Sefaz SP: “Prezado contribuinte, informamos que nossas equipes responsáveis pelo ambiente da NFE estão cientes do problema de notas denegadas e encontram-se empenhadas na tratativa para a soluç...

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SPED – manutenção

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020 Data de publicação:27/10/2020 Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a m...

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Ato Cotepe e Solução de Consulta ou Divergência

9 de outubro de 2020        Nenhum comentário

ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 ICMS – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 65/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por i...

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CONTABILIDADE

9 de outubro de 2020        Nenhum comentário

COMUNICADO Nº 36.256, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.256, de 08/10/2020, DOU de 09/...

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Imposto de Renda – PIS/PASEP – COFINS

9 de outubro de 2020        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Imposto de Renda – PIS/PASEP – COFINS – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) – Coabilitação ̵...

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CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS

9 de outubro de 2020        Nenhum comentário

COMUNICADO Nº 36.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.252, de 07/10/2020, DOU de 08/...

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