INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Previdência social – A Instrução Normativa nº 109/2020 altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16/05/2008 que estabelece critérios e procedime...

DECRETO Nº 10.503, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 02/10/2020 (nº 190-A, Seção 1, pág. 1) Prorroga a aplicação da redução das alíquotas de tributos de que tratam o Decreto nº 10.285, de 20 de março de 2020, o...

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Data de publicação:05/10/2020 O Decreto nº 10.503/2020, publicado no DOU de 02/10/2020, altera o Decreto nº 10.318/2020, e determina que a alíquota zero das Contribuições PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importaçã...

LEI Nº 17.471, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 DOC-SP de 01/10/2020 (nº 187, Seção 1, pág. 1) Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos ...

COMUNICADO Nº 36.222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.222, de 30/09/2020, DOU de 0...

COMUNICADO Nº 36.227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – TJLP – O Banco Central do Brasil, por meio do Comunicado BACEN nº 36.227/2020, divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (T...

COMUNICADO Nº 36.210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.210, de 25/09/2020, DOU de 2...

COMUNICADO Nº 36.218, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.218, de 29/09/2020, DOU de 3...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 IRPF – Despesas Comuns Entre Pessoa Física e Jurídica – Livro-Caixa – Dedutibilidade – A Solução de Consulta COSIT nº 100/2020 esclare...