COMUNICADO Nº 36.222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.222, de 30/09/2020, DOU de 01/10/2020, divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29/09/2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Procedimento de Cadastro e Atualização – O Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), por meio da Instrução Normativa COAF nº 5/2020, divulga os procedimentos a serem observados para o cadastramento e a atualização do cadastro, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), daqueles que se sujeitam à sua supervisão, na forma do inciso IV do art. 10 e § 1º do 14 da Lei nº 9.613/1998.

PORTARIA Nº 783, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Atos Públicos de Liberação de Atividade Econômica – Regulamentação – O Ministro de Estado da Educação, por meio da Portaria MEC nº 783/2020, dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Ministro de Estado da Educação, conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178/2019.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Revisão e a Consolidação dos Atos Normativos – Revogação – O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Resolução CVM nº 7/2020, revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos conforme disposto no Decreto nº 10.139/2019.