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Para todo Brasil
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Senha do Posto Fiscal Eletrônico é utilizada pelos contribuintes do ICMS e contabilistas para acessar os serviços eletrônicos. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece o recadastramento ...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/11) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 2020, que altera a Tabela de...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 4.713, que revogou cinco portarias publicadas entre 1997 e 2014 relativas ...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da Fazenda de todo o país, devido à grande repercussão negat...
25 de dezembro de 2020
1 Comentário Data de publicação:16/11/2020 Data de atualização:17/11/2020 Arelação do governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16/11), foi publicado no Diário Ofici...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:04/11/2020 Data de atualização:05/11/2020 Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Incon...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:04/11/2020 A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Micr...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Rótulos de produtos deverão ter composição química em português A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em po...
29 de outubro de 2020
Nenhum comentário A Receita Federal estendeu, até o dia 31 de dezembro, a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa R...
29 de outubro de 2020
Nenhum comentário Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração: 1 – Atualização da validação na recuperação de ECD anterior de SCP, no caso de situação espec...