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Promulgação da Nova Previdência completa um ano

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:12/11/2020 Apromulgação da Nova Previdência completa um ano nesta quinta-feira, 12 de novembro. A reforma do sistema previdenciário aprovada pelo Congresso Nacional trouxe uma série de modificaÃ...

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Obrigações Acessórias – DMED – Leiaute para 2021

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 Foi publicado, no DOU de 13/11/2020, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 68/2020, que dispõe sobre o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração de Serviços ...

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ICMS/SP – Benefícios Fiscais – Prorrogação

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 O Convênio ICMS nº 133/2020, publicado no DOU de 03/11/2020, prorroga diversos benefícios fiscais. Em atendimento ao disposto no art. 4º, § 2º do Decreto nº 65.254/2020 (DOE-SP d...

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SP: Veja como recadastrar a senha do Posto Fiscal Eletrônico

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Senha do Posto Fiscal Eletrônico é utilizada pelos contribuintes do ICMS e contabilistas para acessar os serviços eletrônicos. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece o recadastramento ...

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Receita Federal edita norma para classificação de novas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/11) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 2020, que altera a Tabela de...

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Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 4.713, que revogou cinco portarias publicadas entre 1997 e 2014 relativas ...

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Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da Fazenda de todo o país, devido à grande repercussão negat...

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Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica

25 de dezembro de 2020        1 Comentário

Data de publicação:16/11/2020 Data de atualização:17/11/2020 Arelação do governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16/11), foi publicado no Diário Ofici...

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• Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:04/11/2020 Data de atualização:05/11/2020 Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Incon...

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• Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:04/11/2020 A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Micr...

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