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IOF – Redução de Alíquota – Termo final

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:26/11/2020 O Decreto nº 10.551/2020, publicado no DOU extra de 25/11/2020, reduziu o prazo de aplicação da alíquota zero do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do caput do art...

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Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:07/11/2020 Data de atualização:09/11/2020 O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. ...

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Desoneração da folha de pagamento – Vigência até 31/12/2021

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Foram publicadas partes vetadas da Lei nº 14.020, de 06/07/2020 (DOU de 06/11/2020, em edição extra), onde destacamos a prorrogação do prazo de vigência da desoneração da folha de pagamento para até 31/12/202...

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ATOS DIVERSOS

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 26, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 IPI – Enquadra veículo que especifica em “Ex” da TIPI. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 IPI –...

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Sefaz lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Carga

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:10/11/2020 Data de atualização:11/11/2020 Responsáveis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal ...

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Cenofisco Orienta – eSocial – Aprovada versão S-1.0 do leiaute

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:11/11/2020 Sempre de forma preventiva as orientações das áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e comércio exterior são discutidas pelos nossos especialistas de forma clara e co...

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Publicação da versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Publicação da versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) Data de publicação:12/11/2020 Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alte...

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Promulgação da Nova Previdência completa um ano

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:12/11/2020 Apromulgação da Nova Previdência completa um ano nesta quinta-feira, 12 de novembro. A reforma do sistema previdenciário aprovada pelo Congresso Nacional trouxe uma série de modificaÃ...

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Obrigações Acessórias – DMED – Leiaute para 2021

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 Foi publicado, no DOU de 13/11/2020, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 68/2020, que dispõe sobre o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração de Serviços ...

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ICMS/SP – Benefícios Fiscais – Prorrogação

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 O Convênio ICMS nº 133/2020, publicado no DOU de 03/11/2020, prorroga diversos benefícios fiscais. Em atendimento ao disposto no art. 4º, § 2º do Decreto nº 65.254/2020 (DOE-SP d...

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