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21 de janeiro de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 IRPJ – CSLL – Incentivos Fiscais – Incentivos e Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais Relativos ao ICMS – Subvenção para Investimen...
21 de janeiro de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Pis/Pasep – Cofins – Não Cumulatividade – Créditos – Insumos – Tratamento de Efluentes – Possibilidade – Retificação R...
21 de janeiro de 2021
Nenhum comentário Data de publicação:20/01/2021 Para as empresas em funcionamento, a solicitação de opção pelo SIMPLES Nacional para 2021 poderá ser feita até o último dia útil do mês de janeiro, ou seja, 29/01/2021, e seus ef...
21 de janeiro de 2021
Nenhum comentário Data de publicação:19/01/2021 Nessa versão, foi implantado o módulo que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao INSS recolhido em DAS MEI de forma indevida ou em duplicidade. També...
11 de janeiro de 2021
Nenhum comentário Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual – PGMEI, está sendo ajustado para o cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo.A...
6 de janeiro de 2021
Nenhum comentário A Lei nº 14.112/2020, publicada no DOU Extra de 24/12/2020, altera as Leis nºs 11.101/2005, 10.522/2002, e 8.929/1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudici...
6 de janeiro de 2021
Nenhum comentário COMUNICADO DICAR Nº 1, DE 2021 DICAR/SF/SP ITCMD/IPVA – Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29/01/2021 para os débitos de ITCMD e de IPVA. COMUNICADO DICAR Nº 2, DE 04 DE J...
6 de janeiro de 2021
Nenhum comentário COMUNICADO Nº 36.586, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – TJLP – O Comunicado BACEN nº 36.586/2020, divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 202...
4 de janeiro de 2021
Nenhum comentário Volta de cobrança do IOF sobre crédito renderá cerca de R$ 2 bi O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoj...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de atualização:03/12/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com a criação do Programa de Retomada Fiscal, no final de setembro, vem consolidando diferentes ações com o objetivo de auxiliar os c...