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Para todo Brasil
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção dos erros de Java na ECD do ano-calendário 2018. – Correção do erro de Java na recuperação da ECD anterior. &#...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário Apartir do dia 11 de fevereiro o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a declaração de ausência de movimento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março ...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário Contrato de trabalho dentro do contexto da Lei nº 14.020/2020 (Medida Provisória nº 936/2020), trata sobre o Benefício Emergencial e seus reflexos, tais como: estabilidade, banco de horas, rescisão do contrato de t...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional e Simei, relativos ao PA Janeiro/2021 Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN nº 157, de 29 de janeiro de 2021. Foi pro...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário PORTARIA Nº 1.274, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Previdência Social – Altera a Resolução PRES/INSS nº 675/2019 que regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o ...
21 de janeiro de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.001, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 IRPJ – CSLL – Incentivos Fiscais – Incentivos e Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais Relativos ao ICMS – Subvenção para Investimen...
21 de janeiro de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 Pis/Pasep – Cofins – Não Cumulatividade – Créditos – Insumos – Tratamento de Efluentes – Possibilidade – Retificação R...
21 de janeiro de 2021
Nenhum comentário Data de publicação:20/01/2021 Para as empresas em funcionamento, a solicitação de opção pelo SIMPLES Nacional para 2021 poderá ser feita até o último dia útil do mês de janeiro, ou seja, 29/01/2021, e seus ef...