Data de publicação:05/02/2021 A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão recente na 3ª Turma do TRT da 2º Região. O órgão coleg...

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador antecipa para fevereiro o pagamento do abono salarial Data de publicação:05/02/2021 A Resolução nº 895, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalha...

 Revogação da redução da base de cálculo para queijos tipo, mussarela, prato e minas a partir de 01/04/2021 no Estado de São Paulo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que prevê prazos máximos para...

Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção dos erros de Java na ECD do ano-calendário 2018. – Correção do erro de Java na recuperação da ECD anterior. &#...

Apartir do dia 11 de fevereiro o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a declaração de ausência de movimento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março ...

Contrato de trabalho dentro do contexto da Lei nº 14.020/2020 (Medida Provisória nº 936/2020), trata sobre o Benefício Emergencial e seus reflexos, tais como: estabilidade, banco de horas, rescisão do contrato de t...

Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional e Simei, relativos ao PA Janeiro/2021 Informamos que o sistema foi ajustado, em conformidade com o disposto pela Resolução CGSN nº 157, de 29 de janeiro de 2021. Foi pro...

PORTARIA Nº 1.274, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Previdência Social – Altera a Resolução PRES/INSS nº 675/2019 que regulamenta o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o ...