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25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.015, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Serviços Hospitalares – Percentual de Presunção – A Solução de Consulta COSIT Nº 99.015/2020...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de atualização:24/11/2020 A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A m...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de atualização:24/11/2020 A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado para quitação de parcelamentos de débitos não previdenc...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DOC-SP de 25/11/2020 (nº 222, Seção 1, pág. 16) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de conferir segurança jurídica à ...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário DOC-SP de 25/11/2020 (nº 222, Seção 1, pág. 15) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve: Art. 1º – A denúncia espontânea, procedimento pelo qual...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de atualização:25/11/2020 A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (N...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 132, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 IRPJ – CSLL – Isenção – Fundação – Atividade Econômica – Prática – Inaplicabilidade – A Solução de Consulta COSIT...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Certificação Digital – O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de atualização:26/11/2020 O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e foi votado nesta quarta-feira pelos senadores. N...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:25/11/2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai propor acordos de renegociação de dívidas, com possibilidade de oferta de descontos e prazos diferenciados, durante a XV Semana Nacio...