ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
ICMS – Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/13.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 48, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico do produto “aparelho para alisar cabelo”, industrializado na Zona Franca de Manaus.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 49, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para ecógrafo com análise espectral doppler/equipamento de ultrassom com análise espectral doppler, industrializado no País.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 50, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para ecógrafo com análise espectral doppler/equipamento de ultrassom com análise espectral doppler, industrializado na Zona Franca de Manaus.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 51, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para subconjunto guilhotina para corte de papel destinado a terminais de autoatendimento, industrializado no País.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 52, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para subconjunto guilhotina para corte de papel destinado a terminais de autoatendimento, industrializado na Zona Franca de Manaus.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 53, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para Aparelho de tomografia computadorizada por emissão de pósitron (PET/CT-“Positron Emission Tomography/Computed Tomography”), industrializado no País.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 54, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para aparelho de tomografia computadorizada por emissão de pósitron (PET/CT-“Positron Emission Tomography/Computed Tomography”), industrializado na Zona Franca de Manaus.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para aparelho de tomografia computadorizada, industrializado no País.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 56, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
PPB – Altera o Processo Produtivo Básico para aparelho de tomografia computadorizada, industrializado na Zona Franca de Manaus.