CIRCULAR Nº 615, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Provisões Técnicas – Normas Contábeis e Auditoria Contábil Independente das Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Complementar, Sociedades de Capitalização e Resseguradores – Inclusão de Subcontas no Plano de Contas – Alteração – O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio da Circular SUSEP nº 596/20, altera a Circular Susep nº 517/15, dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas (FIP/SUSEP); Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).

COMUNICADO Nº 36.198, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.198, de 22/09/2020, DOU de 23/09/2020, divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19, 20 e 21/09/2020.