DOE-SP de 10/04/2020 (nº 71, Seção 1, pág. 14) Altera a Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação ...

DOU de 13/04/2020 (nº 70, Seção 1, pág. 12) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lh...

DOU de 13/04/2020 (nº 70, Seção 1, pág. 12) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lh...

DOU de 13/04/2020 (nº 70, Seção 1, pág. 21) Dispõe sobre os critérios para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa das operações renegociadas pelas instituições financeiras e demais ...

DOU de 09/04/2020 (nº 69-B, Seção 1, pág. 1) Reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins incidentes sobre os pro...

OU de 13/04/2020 (nº 70, Seção 1, pág. 13) O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a Port...

DOE-SP de 09/04/2020 (nº 70, Seção 1, pág. 15) Altera a Portaria CAT 125/11, de 09 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE...

DOU de 09/04/2020 (nº 69, Seção 3, pág. 24) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de abril de 2020. De acordo com o que determina a Resolução nº...

DOC-SP de 08/04/2020 (nº 67, Seção 1, pág. 20) Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e por prestadores de serviço desenquadrados do regime de sociedades uniprofissionais, constitu...

DOU de 07/04/2020 (nº 67-A, Seção 1, pág. 1) Altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe s...