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Para todo Brasil
30 de abril de 2020
Nenhum comentário CARTA CIRCULAR Nº 4.034, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Contabilidade – Alteração de Datas-limites para Envio de Remessa – O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (DESIG) e o Chefe do Depart...
30 de abril de 2020
Nenhum comentário INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.940, DE 20 DE ABRIL DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.940/20, altera a Instru...
30 de abril de 2020
Nenhum comentário RESOLUÇÃO GC ICP-BRASIL/CC/PR NºS 164, 165, 166, 167, 168 E 169, DE 17/04/2020 Tributos e Contribuições Federais – ICP-Brasil – O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasi...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 17/04/2020 (nº 75, Seção 1, pág. 17) Esclarece sobre a base de cálculo para fins de substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. O Coordenador da Administração Trib...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.937, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861/18, que estabelece requisitos e condições para a realização de operaç...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOC-SP de 15/04/2020 (nº 71, Seção 1, pág. 1) Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrent...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 15/04/2020 (nº 72, Seção 1, pág. 19) Dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NAC...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 15/04/2020 (nº 72, Seção 1, pág. 41) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Soc...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 14/04/2020 (nº 71-A, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002. O PRESIDENT E DA REPÚBL...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 14/04/2020 (nº 71, Seção 1, pág. 31) Comunica para cumprimento a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5012756- 22.2015.4.04.7100/RS. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS, o DIRETOR DE ATENDIMENTO e o PROCURADOR...