Confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária Foi publicada no DOU de 03/09/2020, Portaria SEPREV/SEPRT/ME n º 53/2020 que dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade ...

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 65.156/2020, publicado no DOE-SP de 28/08/2020, determinou termo final em diversos benefícios fiscais elencados nos Anexos I, II e III do RICMS-SP/2000, que c...

ATO COTEPE ICMS Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2020 ICMS – Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de r...

CARTA CIRCULAR Nº 4.034, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Contabilidade – Alteração de Datas-limites para Envio de Remessa – O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (DESIG) e o Chefe do Depart...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.940, DE 20 DE ABRIL DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.940/20, altera a Instru...

RESOLUÇÃO GC ICP-BRASIL/CC/PR NºS 164, 165, 166, 167, 168 E 169, DE 17/04/2020 Tributos e Contribuições Federais – ICP-Brasil – O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasi...

DOE-SP de 17/04/2020 (nº 75, Seção 1, pág. 17) Esclarece sobre a base de cálculo para fins de substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. O Coordenador da Administração Trib...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.937, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861/18, que estabelece requisitos e condições para a realização de operaçÃ...

DOC-SP de 15/04/2020 (nº 71, Seção 1, pág. 1) Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrent...

DOU de 15/04/2020 (nº 72, Seção 1, pág. 19) Dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NAC...