DOC-SP de 18/03/2020 (nº 52, Seção 1, pág. 13) Suspende, com fundamento no Decreto nº 59.283/2020, as sessões de julgamento no Conselho Municipal de Tributos A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, Consider...

DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 37) Estabelece medidas para as unidades descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social quanto às medidas de proteção que devem ser adotadas no atendimento ao públi...

DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 37) Antecipa o cronograma de pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Conceição d...

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ...

DOE-SP de 13/03/2020 (nº 50, Seção 1, pág. 1) Altera o Decreto 63.320, de 28 de março de 2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou fina...

COMUNICADO DICAR Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 2020 DOE-SP de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 29) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-03-2020 para os débitos de Multas Infraci...

COMUNICADO DICAR Nº 18, DE 02 DE MARÇO DE 2020 DOE-SP de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 28) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-03-2020 para os débitos de Multas Infraci...

DOE-SP de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 28) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-03-2020 para os débitos de ICMS. O Diretor de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de ...

DOE-SP de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 27) Dispõe sobre os procedimentos relativos ao regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes da indústria de informática, previsto no Decreto 51.624, de 2...

DOE-SP de 22/02/2020 (nº 38, Seção 1, pág. 1) Altera o Decreto 54.179, de 30 de março de 2009, que regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências JOÃO DO...