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Para todo Brasil
23 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 21/03/2020 (nº 56, Seção 1, pág. 13) Dispõe sobre medida relacionada ao Decreto 64.864, de 16-03-2020 O Secretário da Fazenda e Planejamento, Considerando as medidas de prevenção previstas no Decreto 64...
23 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 21/03/2020 (nº 56, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e do atendimento presencial na Arsesp em caráter emergencial, para auxiliar no combate a disseminação do Covid-19 e s...
23 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 20/03/2020 (nº 55-G, Seção 1, pág. 4) Reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre os produtos que menciona. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da...
23 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 23/03/2020 (nº 56, Seção 1, pág. 86) Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 323ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.03.2020 e publicados no DOU em 06.03.2020. O Diretor do Conselho Naci...
23 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 23/03/2020 (nº 56, Seção 1, pág. 91) Enquadra veículo em “Ex” da TIPI O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Se...
20 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 20/03/2020 (nº 55, Seção 3, pág. 32) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de março de 2020. Em reunião realizada nesta data, de acordo com o Regulamento anexo à Circular nº 3.868, de 19 de deze...
20 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 21) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina O Coordenador da Administração Trib...
20 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 20) Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, em razão da exclusão ou inclusão no regime da substit...
20 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 21) Altera a Portaria CAT 45/17, de 29-06-2017, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS O Coordenado...
19 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 19/03/2020 (nº 54, Seção 1, pág. 23) Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO. O Presidente ...