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Para todo Brasil
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 50) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS SUJEITOS AO IRRF E AO AJUSTE ANUAL. GANHO DE CAPITAL. DOA...
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 50) Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE ENGENHARIA. SONDAGEM DESTINADA A CONSTRUÇÃO CIVIL. PERFURAÇÕES E FUROS PARA INVESTIGAÇÃO DO SOLO E NÚCLEO PARA FINS DE CONSTRU...
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 50) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO REAL. APURAÇÃO DO LUCRO REAL. CUSTOS. PERDA OU QUEBRA POR ESTOQUE OBSOLETO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDA...
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 50) Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. DEPRECIAÇÃO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ...
27 de março de 2020
Nenhum comentário Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. COMPENSAÇÃO. OFÍCIO. A utilização de créditos apurados no “âmbito do Simples Nacional” para extinção de outros débitos perante as Fazendas Púb...
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 49) Assunto: Simples Nacional SERVIÇO DE CONSULTORIA. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. SUBCONTRATAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO. RECEITA. DEFINIÇÃO. O conceito de receita bruta das empr...
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 49) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. CRÉDITO DE ICMS. ESTORNO. O valor correspondente ao crédito outorgado de IC...
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 49) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA. INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO....
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 24/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 10) Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, em razão da exclusão ou inclusão no regime da substit...
27 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 24/03/2020 (nº 57, Seção 1, pág. 31) Dispõe sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019. ...