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DECRETO Nº 64.890, DE 27 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOE-SP de 28/03/2020 (nº 62, Seção 1, pág. 1) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...

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COMUNICADO Nº 35.419, DE 27 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 30/03/2020 (nº 61, Seção 3, pág. 32) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de março de 2020. De acordo com o que determina a Resolução n...

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 DOC-SP de 27/03/2020 (nº 59, Seção 1, pág. 10) Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado Digital no âmbito da Sec...

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PORTARIA CAT Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOE-SP de 27/03/2020 (nº 61, Seção 1, pág. 9) Dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemi...

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COMUNICADO Nº 35.416, DE 26 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 3, pág. 33) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de março de 2020. De acordo com o que determina a Resolução n...

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DELIBERAÇÃO Nº 848, DE 25 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 26) Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instruçã...

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PP Nº 1 (R1), DE 19 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 114) Dá nova redação à NBC PP 01, que dispõe sobre perito contábil. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fu...

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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TP Nº 1 (R1), DE 19 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 115) Dá nova redação à NBC TP 01, que dispõe sobre perícia contábil. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com ...

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RESOLUÇÃO Nº 1.587, DE 19 DE MARÇO DE 2020

31 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 113) Prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, ...

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ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2020

27 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 25/03/2020 (nº 58, Seção 1, pág. 33) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lh...

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