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Para todo Brasil
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 30/03/2020 (nº 61-B, Seção 1, pág. 2) Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá ou...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 30/03/2020 (nº 61-B, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições aut...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOC-SP de 28/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 1) Altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 20...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 28/03/2020 (nº 62, Seção 1, pág. 1) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 30/03/2020 (nº 61, Seção 3, pág. 32) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de março de 2020. De acordo com o que determina a Resolução n...
31 de março de 2020
Nenhum comentário SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020 DOC-SP de 27/03/2020 (nº 59, Seção 1, pág. 10) Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado Digital no âmbito da Sec...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 27/03/2020 (nº 61, Seção 1, pág. 9) Dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemi...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 3, pág. 33) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de março de 2020. De acordo com o que determina a Resolução n...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 26) Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instruçã...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 114) Dá nova redação à NBC PP 01, que dispõe sobre perito contábil. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fu...