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Para todo Brasil
14 de março de 2021
Nenhum comentário No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos e 18.719 cancelados. O termo de indeferimento relativo a pendências na Sec...
14 de março de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2021 IRPJ – Lucro da Exploração – Reserva de Incentivos Fiscais – Destinação Diversa da Prevista na Legislação – Perda da Isenção – Obr...
14 de março de 2021
Nenhum comentário Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/20...
14 de março de 2021
Nenhum comentário Empresas responsáveis pela mediação, entre o locador e o locatário, do aluguel ou venda de imóveis devem providenciar e fornecer o comprovante de rendimentos ao locador, que incluirá as informações na Declaraçã...
8 de março de 2021
Nenhum comentário A partir deste ano, o contribuinte terá mais facilidade para entregar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física. Um projeto piloto em desenvolvimento pela Receita Federal ampliará a utilização...
8 de março de 2021
Nenhum comentário Data de publicação:05/03/2021 Uma proposta de tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi aprovada pelo F...
8 de março de 2021
Nenhum comentário Data de publicação:05/03/2021 Empresas responsáveis pela mediação entre o locador e o locatário do aluguel ou venda de imóveis durante o ano-calendário 2020 devem providenciar e fornecer o comprovante de rendimen...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário Data de publicação:03/02/2021 A Receita Federal publicou, em 25 de janeiro último, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1/2021. A medida uniformiza o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de ...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.008 – SRRF04/DISIT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Percentual de Presunção Reduzido Aplicável Sobre a Receita Bruta para Efeito de Apuraç...
18 de fevereiro de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.008 – SRRF04/DISIT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Percentual de Presunção Reduzido Aplicável Sobre a Receita Bruta para Efeito de Apuraç...