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Para todo Brasil
11 de julho de 2021
Nenhum comentário MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.057, DE 6 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias. SOLUÇÕES DE C...
11 de julho de 2021
Nenhum comentário O governo federal está colocando à disposição das Juntas Comerciais dos estados a assinatura eletrônica pelo portal gov.br. A solução tecnológica facilita a abertura de empresas, ao permitir que empreendedores a...
11 de julho de 2021
Nenhum comentário A Instrução Normativa RFB nº 2.038/2021, publicada no dia 09/07/2021, alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federai...
23 de março de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Normas Gerais de Direito Tributário – Compensação Tributária – Estimativa de IRPJ ou CSLL Apurada antes da Utilização do eSocial com Débitos Previd...
19 de março de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2021 IRPF – Ganho de Capital – Venda de Imóvel Residencial e Aquisição de Outro Imóvel Residencial – Conceito de Imóvel Residencial – A Soluçã...
19 de março de 2021
Nenhum comentário INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2012, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Pis/Pasep e Cofins – Alíquota Zero – Gás Liquefeito de Petróleo – O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Instruç...
19 de março de 2021
Nenhum comentário O Decreto nº 65.573/2021, publicado no DOE-SP de 18/03/2021, dispõe sobre os benefícios fiscais para leite pasteurizado tipo especial, de leite pasteurizado magro, reconstituído ou não, ou de leite pasteurizado tipo...
14 de março de 2021
Nenhum comentário No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos e 18.719 cancelados. O termo de indeferimento relativo a pendências na Sec...
14 de março de 2021
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2021 IRPJ – Lucro da Exploração – Reserva de Incentivos Fiscais – Destinação Diversa da Prevista na Legislação – Perda da Isenção – Obr...
14 de março de 2021
Nenhum comentário Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/20...