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CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

COMUNICADO Nº 36.218, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.218, de 29/09/2020, DOU de 3...

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IR. PIS. COFINS. CSLL

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 100, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 IRPF – Despesas Comuns Entre Pessoa Física e Jurídica – Livro-Caixa – Dedutibilidade – A Solução de Consulta COSIT nº 100/2020 esclare...

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IR. PIS. COFINS. CSLL

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 IRPJ – CSLL – PIS/Pasep – Cofins – Atividades Imobiliárias – Receita Bruta – Descontos Condicionais Concedidos – Regime ...

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Prorrogação de Prazos – Drawback e LGPD – Assinaturas Eletrônicas

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

LEI Nº 14.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Prorrogação de Prazos – Drawback – A Lei nº 14.060/2020 prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos prev...

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Ato Cotepe e Portarias

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

ATO COTEPE/ICMS Nº 55, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 ICMS – Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A ...

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CONTABILIDADE E ASSUNTOS DIVERSOS

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

CIRCULAR Nº 615, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Contabilidade – Provisões Técnicas – Normas Contábeis e Auditoria Contábil Independente das Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Complementar, Socieda...

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DECRETO Nº 59.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

16 de setembro de 2020        Nenhum comentário

DOC-SP de 16/09/2020 (nº 176, Seção 1, pág. 1) Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração M...

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SOLUÇÕES DE CONSULTA NºS 98.241 A 98.245, 98.248 A 98.255, 98.257 A 98.261/2020

16 de setembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:16/09/2020 IPI – Esclarece sobre a classificação fiscal de diversas mercadorias. SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.241, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.242, DE 4 DE AGOSTO DE 2...

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 54, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

16 de setembro de 2020        Nenhum comentário

Art. 1º – Fica aprovada a versão 1.1.4 do Manual de Preenchimento da e- Financeira, de que trata o inciso II do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 2 de julho de 2015, constante do anexo único di...

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INSS- SP/ Decisão judicial mantém fechadas agências do INSS em São Paulo

16 de setembro de 2020        Nenhum comentário

Após decisão judicial, com a determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo foi adiada por tempo indeterminado,os usuÃ...

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