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Para todo Brasil
8 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 03/04/2020 (nº 65-B, Seção 1, pág. 6) Estabelece os procedimentos de submissão, análise, aprovação e publicação das Políticas de Segurança (PS), das Políticas de Certificados (PC), Políticas de Carim...
8 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 03/04/2020 (nº 65-A, Seção 1, pág. 1) Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA EC...
8 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 03/04/2020 (nº 65-B, Seção 1, pág. 8) Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, n...
31 de março de 2020
1 Comentário DOU de 31/03/2020 (nº 62, Seção 3, pág. 23) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de março de 2020. De acordo com o que determina a Resolução n...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 30/03/2020 (nº 61-B, Seção 1, pág. 2) Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá ou...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 30/03/2020 (nº 61-B, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições aut...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 30/03/2020 (nº 61, Seção 3, pág. 32) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de março de 2020. De acordo com o que determina a Resolução n...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 3, pág. 33) Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de março de 2020. De acordo com o que determina a Resolução n...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 26) Prorroga determinados prazos com vencimento no exercício de 2020 previstos em regulamentação editada pela CVM, bem como o término do período de vacância da Instruçã...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOU de 27/03/2020 (nº 60, Seção 1, pág. 114) Dá nova redação à NBC PP 01, que dispõe sobre perito contábil. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fu...