IRPJ – CSLL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2021 IRPJ – Lucro da Exploração – Reserva de Incentivos Fiscais – Destinação Diversa da Prevista na Legislação – Perda da Isenção – Obr...
Para todo Brasil
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Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/20...
A partir deste ano, o contribuinte terá mais facilidade para entregar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física. Um projeto piloto em desenvolvimento pela Receita Federal ampliará a utilização...
Data de publicação:05/03/2021 Uma proposta de tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi aprovada pelo F...
Data de publicação:03/02/2021 A Receita Federal publicou, em 25 de janeiro último, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1/2021. A medida uniformiza o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.008 – SRRF04/DISIT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Percentual de Presunção Reduzido Aplicável Sobre a Receita Bruta para Efeito de Apuraç...
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Data de publicação:05/02/2021 A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão recente na 3ª Turma do TRT da 2º Região. O órgão coleg...
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador antecipa para fevereiro o pagamento do abono salarial Data de publicação:05/02/2021 A Resolução nº 895, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalha...
Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção dos erros de Java na ECD do ano-calendário 2018. – Correção do erro de Java na recuperação da ECD anterior. ...