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IRPJ – CSLL

14 de março de 2021        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2021 IRPJ – Lucro da Exploração – Reserva de Incentivos Fiscais – Destinação Diversa da Prevista na Legislação – Perda da Isenção – Obr...

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Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1

14 de março de 2021        Nenhum comentário

Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1 O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/20...

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Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

8 de março de 2021        Nenhum comentário

A partir deste ano, o contribuinte terá mais facilidade para entregar a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física. Um projeto piloto em desenvolvimento pela Receita Federal ampliará a utilização...

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Aplicação da LGPD às micro e pequenas empresas

8 de março de 2021        Nenhum comentário

Data de publicação:05/03/2021 Uma proposta de tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em relação à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi aprovada pelo F...

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Receita Federal publica ato que padroniza entendimento sobre títulos de capitalização prescritos

18 de fevereiro de 2021        Nenhum comentário

Data de publicação:03/02/2021 A Receita Federal publicou, em 25 de janeiro último, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1/2021. A medida uniformiza o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de ...

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IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Percentual de Presunção Reduzido Aplicável Sobre a Receita Bruta para Efeito de Apuração da Base de Cálculo

18 de fevereiro de 2021        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.008 – SRRF04/DISIT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Percentual de Presunção Reduzido Aplicável Sobre a Receita Bruta para Efeito de Apuraç...

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IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Percentual de Presunção Reduzido Aplicável Sobre a Receita Bruta para Efeito de Apuração da Base de Cálcul

18 de fevereiro de 2021        Nenhum comentário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.008 – SRRF04/DISIT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 IRPJ – CSLL – Lucro Presumido – Percentual de Presunção Reduzido Aplicável Sobre a Receita Bruta para Efeito de Apuraç...

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Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada

18 de fevereiro de 2021        Nenhum comentário

Data de publicação:05/02/2021 A possibilidade de controle de jornada de montadores de móveis, tema recorrente na Justiça do Trabalho, foi objeto de decisão recente na 3ª Turma do TRT da 2º Região. O órgão coleg...

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Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador antecipa para fevereiro o pagamento do abono salarial

18 de fevereiro de 2021        Nenhum comentário

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador antecipa para fevereiro o pagamento do abono salarial Data de publicação:05/02/2021 A Resolução nº 895, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalha...

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Versão 8.0.2 do Programa da ECD Data de publicação:10/02/2021 Data de atualização:11/02/2021 Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção dos erros de Java na ECD do ano-calendário 2018. – Correção do erro de Java na recuperação da ECD anterior. – Melhorias no desempenho do programa no momento da validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte:Portal SPED – PSPED

18 de fevereiro de 2021        Nenhum comentário

Foi publicada a versão 8.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção dos erros de Java na ECD do ano-calendário 2018. – Correção do erro de Java na recuperação da ECD anterior. &#...

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