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Para todo Brasil
7 de setembro de 2020
Nenhum comentário Confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária Foi publicada no DOU de 03/09/2020, Portaria SEPREV/SEPRT/ME n º 53/2020 que dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade ...
30 de abril de 2020
Nenhum comentário ATO COTEPE ICMS Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2020 ICMS – Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de r...
30 de abril de 2020
Nenhum comentário CARTA CIRCULAR Nº 4.034, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Contabilidade – Alteração de Datas-limites para Envio de Remessa – O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (DESIG) e o Chefe do Depart...
30 de abril de 2020
Nenhum comentário INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.940, DE 20 DE ABRIL DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.940/20, altera a Instru...
30 de abril de 2020
Nenhum comentário RESOLUÇÃO GC ICP-BRASIL/CC/PR NºS 164, 165, 166, 167, 168 E 169, DE 17/04/2020 Tributos e Contribuições Federais – ICP-Brasil – O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasi...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.937, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Tributos e Contribuições Federais – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861/18, que estabelece requisitos e condições para a realização de operaç...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 15/04/2020 (nº 72, Seção 1, pág. 41) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Soc...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 14/04/2020 (nº 71, Seção 1, pág. 31) Comunica para cumprimento a decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5012756- 22.2015.4.04.7100/RS. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS, o DIRETOR DE ATENDIMENTO e o PROCURADOR...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 13/04/2020 (nº 70, Seção 1, pág. 12) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lh...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOU de 13/04/2020 (nº 70, Seção 1, pág. 12) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lh...