DOE-SP de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 21) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina O Coordenador da Administração Trib...

DOE-SP de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 20) Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, em razão da exclusão ou inclusão no regime da substit...

DOE-SP de 20/03/2020 (nº 55, Seção 1, pág. 21) Altera a Portaria CAT 45/17, de 29-06-2017, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS O Coordenado...

DOE-SP de 13/03/2020 (nº 50, Seção 1, pág. 1) Altera o Decreto 63.320, de 28 de março de 2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou fina...

COMUNICADO DICAR Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 2020 DOE-SP de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 29) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-03-2020 para os débitos de Multas Infraci...

DOE-SP de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 28) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-03-2020 para os débitos de ICMS. O Diretor de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de ...

DOE-SP de 03/03/2020 (nº 42, Seção 1, pág. 27) Dispõe sobre os procedimentos relativos ao regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes da indústria de informática, previsto no Decreto 51.624, de 2...

DOE-SP de 22/02/2020 (nº 38, Seção 1, pág. 1) Altera o Decreto 54.179, de 30 de março de 2009, que regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências JOÃO DO...

DOE-SP de 22/02/2020 (nº 38, Seção 1, pág. 1) Altera o Decreto 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...

DOE-SP de 22/02/2020 (nº 38, Seção 1, pág. 1) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e...