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Para todo Brasil
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:10/11/2020 Data de atualização:11/11/2020 Responsáveis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal ...
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:13/11/2020 O Convênio ICMS nº 133/2020, publicado no DOU de 03/11/2020, prorroga diversos benefícios fiscais. Em atendimento ao disposto no art. 4º, § 2º do Decreto nº 65.254/2020 (DOE-SP d...
29 de outubro de 2020
Nenhum comentário DOC-SP de 27/10/2020 (nº 204, pág. 1) Autoriza a volta do horário regular de funcionamento dos parques municipais, observados os protocolos sanitários constante do ANEXO ÚNICO. BRUNO COVAS, Prefeito do Município de...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário PORTARIA CAT Nº 83, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOE-SP de 24/09/2020 (nº 189, Seção 1, pág. 13) Institui o Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vis...
5 de outubro de 2020
Nenhum comentário PORTARIA CAT Nº 82, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 DOE-SP de 24/09/2020 (nº 189, Seção 1, pág. 13) Altera a Portaria CAT 34/20, de 25-03-2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de presta...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 17/04/2020 (nº 75, Seção 1, pág. 17) Esclarece sobre a base de cálculo para fins de substituição tributária nas saídas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. O Coordenador da Administração Trib...
17 de abril de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 10/04/2020 (nº 71, Seção 1, pág. 14) Altera a Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação ...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 31/03/2020 (nº 63, Seção 1, pág. 1) Altera a Portaria CAT 91/19, de 27-12-2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas el...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 31/03/2020 (nº 63, Seção 1, pág. 14) Altera a Portaria CAT 90/19, de 27-12-2019, que divulga os valores atualizados para base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com r...
31 de março de 2020
Nenhum comentário DOE-SP de 31/03/2020 (nº 63, Seção 1, pág. 14) Altera a Portaria CAT 86/19, de 27-12-2019, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolí...