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DECRETO Nº 10.279, DE 18 DE MARÇO DE 2020

19 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 19/03/2020 (nº 54, Seção 1, pág. 6) Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento pr...

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DECRETO Nº 10.278, DE 18 DE MARÇO DE 2020

19 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 19/03/2020 (nº 54, Seção 1, pág. 4) Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2ºA da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estab...

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PORTARIA Nº 375, DE 17 DE MARÇO DE 2020

18 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 37) Estabelece medidas para as unidades descentralizadas do Instituto Nacional do Seguro Social quanto às medidas de proteção que devem ser adotadas no atendimento ao públi...

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PORTARIA Nº 365, DE 17 DE MARÇO DE 2020

18 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 18/03/2020 (nº 53, Seção 1, pág. 37) Antecipa o cronograma de pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Conceição d...

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2020

18 de março de 2020        Nenhum comentário

MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ...

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PORTARIA Nº 373, DE 16 DE MARÇO DE 2020

17 de março de 2020        Nenhum comentário

DOU de 17/03/2020 (nº 52, Seção 1, pág. 26) Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COV...

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