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Para todo Brasil
25 de dezembro de 2020
Nenhum comentário Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da Fazenda de todo o país, devido à grande repercussão negat...
29 de outubro de 2020
Nenhum comentário A Receita Federal estendeu, até o dia 31 de dezembro, a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa R...
29 de outubro de 2020
Nenhum comentário Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração: 1 – Atualização da validação na recuperação de ECD anterior de SCP, no caso de situação espec...
29 de outubro de 2020
Nenhum comentário A Justiça do Trabalho de São Paulo implementou, na segunda-feira (19), a terceira etapa do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com o retorno parcial das audiências presenciais. As varas do trabalho ...
29 de outubro de 2020
Nenhum comentário IPI – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, para determinar as alíquotas dos produtos classificados nos códigos 9504.50.00, 9504.5...
9 de outubro de 2020
Nenhum comentário ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 ICMS – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 65/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por i...
9 de outubro de 2020
Nenhum comentário COMUNICADO Nº 36.256, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.256, de 08/10/2020, DOU de 09/...
9 de outubro de 2020
Nenhum comentário SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Imposto de Renda – PIS/PASEP – COFINS – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) – Coabilitação ̵...
9 de outubro de 2020
Nenhum comentário COMUNICADO Nº 36.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.252, de 07/10/2020, DOU de 08/...
9 de outubro de 2020
Nenhum comentário INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Previdência social – A Instrução Normativa nº 109/2020 altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16/05/2008 que estabelece critérios e procedime...