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SP: Veja como recadastrar a senha do Posto Fiscal Eletrônico

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Senha do Posto Fiscal Eletrônico é utilizada pelos contribuintes do ICMS e contabilistas para acessar os serviços eletrônicos. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece o recadastramento ...

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Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas pela Receita Federal

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 4.713, que revogou cinco portarias publicadas entre 1997 e 2014 relativas ...

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Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica

25 de dezembro de 2020        1 Comentário

Data de publicação:16/11/2020 Data de atualização:17/11/2020 Arelação do governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16/11), foi publicado no Diário Ofici...

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• Suspenso julgamento de ações que discutem a incidência do ISS ou do ICMS sobre o direito de uso de software

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:04/11/2020 Data de atualização:05/11/2020 Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Incon...

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• Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Data de publicação:04/11/2020 A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Micr...

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Rótulos de produtos deverão ter composição química em português

25 de dezembro de 2020        Nenhum comentário

Rótulos de produtos deverão ter composição química em português A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em po...

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Dívidas do ICMS, ISS facilitação no pagamento

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

O Governo do Estado de São Paulo esclarece que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo protesto dos dÃ...

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Sefaz fora do ar outubro de 2020

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

Manifestação da Sefaz SP: “Prezado contribuinte, informamos que nossas equipes responsáveis pelo ambiente da NFE estão cientes do problema de notas denegadas e encontram-se empenhadas na tratativa para a soluç...

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SPED – manutenção

29 de outubro de 2020        Nenhum comentário

Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020 Data de publicação:27/10/2020 Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a m...

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ISSQN – Lei Complementar nº 175/2020 – Padrão Nacional de Obrigação Acessória

5 de outubro de 2020        Nenhum comentário

DOU de 24/09/2020 (nº 184, Seção 1, pág. 3) Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, i...

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