Foram publicadas partes vetadas da Lei nº 14.020, de 06/07/2020 (DOU de 06/11/2020, em edição extra), onde destacamos a prorrogação do prazo de vigência da desoneração da folha de pagamento para até 31/12/202...

Senha do Posto Fiscal Eletrônico é utilizada pelos contribuintes do ICMS e contabilistas para acessar os serviços eletrônicos. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo oferece o recadastramento ...

Data de publicação:13/11/2020 Data de atualização:16/11/2020 A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 4.713, que revogou cinco portarias publicadas entre 1997 e 2014 relativas ...

Data de publicação:16/11/2020 Data de atualização:17/11/2020 Arelação do governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16/11), foi publicado no Diário Ofici...

Data de publicação:04/11/2020 Data de atualização:05/11/2020 Pedido de vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas Ações Direta de Incon...

Data de publicação:04/11/2020 A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Micr...

Rótulos de produtos deverão ter composição química em português A composição química e ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes comercializados no Brasil deverão estar descritos em po...

O Governo do Estado de São Paulo esclarece que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo protesto dos dÃ...

Manifestação da Sefaz SP: “Prezado contribuinte, informamos que nossas equipes responsáveis pelo ambiente da NFE estão cientes do problema de notas denegadas e encontram-se empenhadas na tratativa para a soluç...

Indisponibilidade das escriturações do SPED de 31/10 a 1º/11/2020 Data de publicação:27/10/2020 Manutenção dos sistemas das escriturações ocorrerá das 20h do dia 31/10/2020 às 8h do dia 1º/11/2020. Devido a m...