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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Previdência social – A Instrução Normativa nº 109/2020 altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16/05/2008 que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social e revoga a Instrução Normativa INSS/DC nº 121, de 01/07/2005.
PORTARIA Nº 1.038, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Previdência Social – A Portaria nº 1.038/2020 autoriza e estabelece normas gerais para a implementação de Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
9 de outubro de 2020 
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