COMUNICADO Nº 36.210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Taxas Básicas Financeiras (TBF) – Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) – O Comunicado BACEN nº 36.210, de 25/09/2020, DOU de 28/09/2020, divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor “R” e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24/09/2020.

PORTARIA SUSEP Nº 7677, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Atos Públicos de Liberação de Atividade Econômica – Regulamentação – A Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio da Portaria SUSEP nº 7.677/2020, fixa os prazos máximos para a decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica requeridos a Superintendência de Seguros Privados e classifica os níveis de risco relacionados à referida liberação, nos termos do disposto no Decreto nº 10.178/2019, que regulamenta a Lei nº 13.874/2019.

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.855, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Contabilidade – Critérios de Mensuração da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – O Banco Central do Brasil, por meio da Resolução CMN nº 4.855/2020, dispõe sobre os critérios para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações realizadas no âmbito dos programas instituídos com o propósito de enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia.