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Contrato de trabalho dentro do contexto da Lei nº 14.020/2020 (Medida Provisória nº 936/2020), trata sobre o Benefício Emergencial e seus reflexos, tais como: estabilidade, banco de horas, rescisão do contrato de trabalho, contrato de experiência, fechamento de empresa, recontratação, redução salarial, indenização, dentre outros assuntos.
18 de fevereiro de 2021 
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