A lista dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM), que será usada para definir quem pagará IPI conforme a reforma tributária, já existe e é baseada no Processo Produtivo Básico (PPB) aprovado pela SUFRAMA.

Onde encontrar essa lista:

A SUFRAMA mantém uma relação detalhada dos produtos e respectivos insumos padronizados, com seus códigos NCM e classificação tarifária, que comprovam o cumprimento do PPB pelas empresas da ZFM. Essa listagem é atualizada periodicamente e pode ser consultada no site oficial da SUFRAMA.

Em 2022, foi divulgada uma lista com quase 800 produtos da Zona Franca que possuem PPB aprovado, abrangendo desde computadores, motocicletas, medicamentos até alimentos e produtos de perfumaria

Os principais produtos fabricados na ZFM incluem motocicletas, televisores LCD, ar-condicionado tipo split, celulares, placas de circuito impresso, concentrados para bebidas, além de uma ampla variedade de eletroeletrônicos, bicicletas, lâmpadas de LED, micro-ondas, notebooks, videogames, entre outros

Sobre a aplicação do IPI conforme a reforma tributária:

A reforma prevê que o IPI será cobrado apenas para produtos fabricados fora da ZFM que sejam semelhantes aos produzidos na Zona Franca. Para isso, a lista oficial dos produtos fabricados na ZFM servirá como referência para essa diferenciação

O Poder Executivo federal ainda deve divulgar oficialmente essa lista consolidada, embora as informações já estejam disponíveis por meio da SUFRAMA e de documentos relacionados ao PPB.

https://wwws.suframa.gov.br//servicos/estrangeiro/Consultas/ListagemInsumos/EST_ListInsumos.asp

https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/area-projeto

Sai lista com quase 800 produtos da Zona Franca que têm PPB 

Produtos de alta tecnologia fabricados na Zona Franca de Manaus ajudam a movimentar a economia