Descrição

Objetivo: esclarecer sobre o crédito básico do ICMS, sua manutenção, apropriação, estorno, utilização, informa também as formas de manter o crédito para que se torne acumulado, crédito de produtos importados, exportações e operações interestaduais e demais créditos, veja ementa. O treinamento possui um vasto conteúdo sobre o assunto. Será explicado sobre a Lei Complementar 160/17 e o Convênio ICMS 190/17, e muito mais.

Aula 1. Conceito sobre ICMS
Aula 2. Base de Cálculo
Aula 3. Cálculo do ICMS
Aula 4. Solicitação do crédito acumulado
Aula 5. Fatos Que Dão Causa ao Crédito Acumulado
Aula 6. Direito de Utilização do Crédito Acumulado / Estorno e Vedação
Aula 7. Estorno do Crédito
Aula 8. Lei Complementar 160/17 e Convênio ICMS 190/17
Aula 9. Crédito Básico de Energia Elétrica
Aula 10. Crédito Presumido ou Outorgado
Aula 11. Regime Especial
Aula 12. Crédito Básico de Transporte e Combustível
Aula 13. Crédito Presumido Para Transportadoras
Aula 14. Transferência de Créditos Presumido
Aula 15. Empresas Interdependentes
Aula 16. Penalidades