Descrição

Na aquisição da aula terá direito a:
1)Aula Gravada com acesso por 30 dias
2)PDF com integra da vídeo aula
3)60 Dias de consultoria ilimitada sobre temas tratados em aula
4)Certificado em nome da pessoa pagante do treinamento
5)Nota Fiscal

Primeiro vídeo
Legislações a serem aplicadas
Conceito de ICMS e Fato Gerador
Fato Gerador e seus detalhes

Segundo vídeo
Incluem-se na base de cálculo – 01
Incluem-se na base de cálculo – 02
Incidência, fato gerador do ICMS, obrigação principal e obrigação acessória

Terceiro vídeo
Alíquota interna para operações em SP
Alíquota interestadual
Aplicabilidade da alíquota de 4%.
Não aplicabilidade da alíquota de 4% – 01
Não aplicabilidade da alíquota de 4%- 02
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO (FCI)
Bens e mercadorias adquiridos no mercado nacional e não submetidos à industrialização no território nacional
NOVA VERSÃO 2.2.8 DO PROGRAMA VALIDADOR FCI
Campos da FCI

Quarto vídeo
Cálculo do ICMS
Simples Transferência de crédito
Novo crédito proporcionado pelo Simples Nacional
Não cumulatividade
Cálculo do crédito do ICMS
Cálculo do crédito do ICMS (2)
Manutenção do crédito

Quinto vídeo
Fato gerador que causa a geração de crédito – 01
Fato gerador que causa a geração de crédito – 02
Crédito acumulado
Solicitação do crédito acumulado para utilização
Fundamentação sobre o crédito acumulado
Diferença entre imposto devido e imposto anteriormente cobrado
Fatos que dão causa ao crédito acumulado – 01
Fatos que dão causa ao crédito acumulado – 02
Formação do crédito acumulado
Requisitos a serem cumpridos pelo contribuinte para diferimento do crédito acumulado – 01
Requisitos a serem cumpridos pelo contribuinte para diferimento do crédito acumulado – 02
Requisitos mínimos para transferir o crédito
Utilização de crédito acumulado

Sexto vídeo

Débitos inscritos na dívida ativa
Tempo para tomar crédito
Crédito extemporâneo
Crédito extemporâneo na GIA
Ementa do julgado do TJSP

Sétimo vídeo
Regime especial para crédito acumulado
Tabela de índices crédito acumulado
Quarto tipo de regime especial – fundamentação – CAPÍTULO I – Dos regimes especiais de interesse do contribuinte
Como calcular o IVA do estabelecimento

Oitavo vídeo
Alíquota na importação
6º espécie de regime especial
Importação momento do recolhimento do ICMS
Solicitação de regime especial – senha do Sintegra
Regime especial
Terceiro pedido de regime especial – fundamentação
Pedido de apropriação de crédito acumulado mediante garantia

Nono vídeo
Compensação da Guia de recolhimentos especiais com crédito acumulado
Desembarque e desembaraço aduaneiro
Importação momento do recolhimento do ICMS
Regime especial
Quarto regime especial
Quinta espécie de regime – fundamentação
Crédito acumulado exclusivo de operações com crédito presumido ou outorgado
Exemplo de solicitação de regime especial
Entradas e LRA ICMS
Portaria Cat 55/17

Décimo vídeo
CST (código de situação tributária e SPED fiscal)
SPED Fiscal
Hipóteses de transferência do crédito acumulado – 01
Hipóteses de transferência do crédito acumulado – 02
Conceitos de benefícios fiscais – crédito básico
Imunidade
Isenção
Não incidência – SP
Crédito presumido
Redução da base de cálculo
Diferimento do ICMS não é benefício fiscal
Operação com diferimento/prestação
Suspensão do ICMS não é considerado benefício fiscal

Décimo primeiro vídeo
Suspensão do ICMS
Diferença do crédito básico e incentivado
Formação do crédito acumulado
Crédito dos bens de produção IPI / ICMS
Modalidades de industrialização
Aquisição de bens de produção – crédito do ICMS
Insumos Dec
Matéria prima e produto intermediário
Produto secundário
Crédito de material de embalagem
Mercadorias destinadas a uso ou consumo
Ativo imobilizado – entrada – crédito
Saída e entrada/aquisição de ativo imobilizado
Saída de bem integrado ao ativo imobilizado – não incidência do ICMS
Crédito do ativo imobilizado
Crédito de energia elétrica
Crédito do imposto com relação à entrada de energia elétrica
Atividade mista – comércio e indústria
Estabelecimento comercial – impossibilidade
Modelo de Laudo Técnico
O crédito do imposto com relação aos serviços de comunicação tomados pelo contribuinte
Manutenção do crédito

Décimo segundo vídeo

Estorno de crédito 1
Estorno de crédito 2
Valor a ser estornado
EFD ICMS/IPI – Lançamento do estorno do crédito do ICMS
Crédito do ICMS em relação ao serviço de transporte e ao combustível utilizado na prestação
Utilização na prestação de serviço de transporte
Veículos abastecidos em postos de combustíveis situados em outros estados
Início do serviço de transporte em território paulista – direito ao crédito
Transportadora optante pelo crédito outorgado
Frete com e sem manutenção
Importação por conta e ordem de terceiros
Emissão de documentos fiscais pelo importador adquirente
Crédito na importação por conta e ordem
Venda do crédito acumulado para terceiros
Aproprio e utilizo crédito acumulado, o que preciso fazer para ter acesso ao e-CredAc?
Como faço para transmitir um arquivo digital da portaria CAT 83/09 à SEFAZ?
Como é feita a transmissão dos arquivos digitais de acordo com a sistemática de custeio? É necessária alguma senha?
Formação e utilização do crédito básico e incentivado
Crédito gerado, apropriado e utilizável
Pedido de apropriação

Décimo terceiro vídeo

Formas de controle
Método simplificado e opção
CFOPs
Maiores explicações sobre o cálculo do regime simplificado
Opção interestadual
Apuração simplificada = índice das fichas

Décimo quarto vídeo
Requerimento
Endereço dos arquivos do regime simplificado
Crédito acumulado apropriado lançado da GIA e no E-credAC
Crédito acumulado do ICMS pelo sistema de custeio
Sistema de custeio
Custeio
No SPED
Montagem do arquivo de custeio
Lançamento seguido pela GIA e liberação no E-credAc
Demonstrativo do crédito