Um guia completo e atualizado para profissionais que desejam compreender, apurar, apropriar e utilizar créditos acumulados de ICMS no Estado de São Paulo por meio do sistema e-CredAc.

Elaborado por Adriana Lemos, Consultora e Instrutora Fiscal, este material reúne fundamentos do ICMS, legislação aplicável, exemplos de cálculos, procedimentos operacionais, fluxos de solicitação, orientações sobre escrituração fiscal e modelos de documentos utilizados nas operações com crédito acumulado.

Ao longo de mais de 220 páginas, o conteúdo apresenta de forma prática temas como:

• Não cumulatividade e formação do crédito de ICMS;
• Hipóteses de geração do crédito acumulado;
• Crédito extemporâneo;
• Métodos simplificado e de custeio;
• Portarias CAT nº 207/2009 e nº 83/2009;
• Acesso, validação e operação do e-CredAc;
• Registro do pedido de apropriação e peticionamento via SIPET;
• Transferência, compensação e utilização de créditos;
• Escrituração na EFD ICMS/IPI;
• Créditos de energia elétrica, transporte, combustíveis e ativo imobilizado;
• Importação por conta e ordem de terceiros;
• Programa Pro-Ativo;
• Liquidação de débitos fiscais com crédito acumulado;
• Negociação e transferência de créditos para terceiros;
• Modelos de contratos, cartas e documentos de apoio.

A edição foi revisada com base na legislação vigente até julho de 2026, contemplando alterações importantes relacionadas à extinção da GIA para contribuintes do RPA, às novas regras do Pro-Ativo, aos procedimentos do e-CredAc e à possibilidade de utilização de crédito acumulado em determinadas situações envolvendo débitos de ICMS-ST.

Indicado para

Contadores, analistas fiscais, consultores tributários, advogados, empresários, gestores financeiros e profissionais responsáveis pela apuração e recuperação de créditos de ICMS.

Diferenciais do material

Conteúdo técnico apresentado em linguagem acessível, exemplos numéricos, tabelas, fluxogramas, ilustrações, orientações operacionais e referências legais que auxiliam na aplicação prática dos procedimentos.

Importante: material de caráter educacional e informativo. Os procedimentos devem ser analisados de acordo com a realidade de cada empresa e com a legislação vigente no momento da aplicação.