Descrição

Objetivo: Esclarecer sobre o crédito de ICMS, sua manutenção, apropriação, estorno e utilização, informa também sobre o e-CredAc, crédito de produtos importados, exportações e operações interestaduais, o curso contém um vasto conteúdo sobre o assunto, será explicado cálculo do método de custeio e do método simplificado, novas regras após Lei Complementar 160/17 e o Convênio ICMS 190/17; abordaremos também sobre o regime especial da alíquota de 4% na importação e limite de crédito. Este treinamento tem como principal objetivo conferência das operações com ICMS, com finalidade da solicitação e utilização do crédito acumulado não ser barrada ou indeferido pelo fisco, e também tem como principal objetivo, gerar caixa  e economia para a empresa.

Destina-se: A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais interessados aumentar ou reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas fiscais. Nova portaria que permite a solicitação sem exigência do arquivo.

Atenção: Você terá até 60 dias para baixar o e-book  e só pode fazer o download uma vez, então certifique-se de salvar o arquivo em um lugar seguro.

1. Introdução e legislação
2. Princípio da não cumulatividade
2.2. Creditamento – Condições a Serem Observadas
2.3. Direito ao Crédito
2.4. Saída Isenta, com não incidência ou Outra Hipótese de Não Sujeição ao Imposto
3.Estorno de crédito
3.1. Valor a ser estornado
4. Manutenção do crédito
5. Perdas no estoque
6. Condições para aproveitamento do crédit
7. Escrituração extemporânea
7.1. Documento fiscal não escriturado
7.2. Documento fiscal escriturado sem o aproveitamento do crédito admitido pela legislação
7.3 Livro registro de entradas
8. Escrituração do crédito pelo valor nominal
9. Direito ao crédito do ativo imobilizado
9.1. Apropriação à razão de 1/48 por mês
9.2. Apuração do valor do crédito mensal
9.3. Cálculo da parcela de crédito mensal (1/48) para o estado de São Paulo- Exemplo
9.4. Momento da apropriação
10. Cálculo do imposto para aproveitamento de crédito do ICMS pertencente ao ativo imobilizado no estado de Minas Gerias.
11. Ativo imobilizado – apropriação do crédito no estado do Rio de Janeiro
11.1. Exemplificativamente
12. Geração e apropriação do crédito acumulado
13. Apropriação do crédito acumulado gerado
14. Auto de infração e imposição de multa
15. Regime especial
16. Transferência do crédito acumulado – hipóteses
17. Empresas não interdependente – legislação paulista
18. Sistema eletrônico
19. Devolução de crédito acumulado
20. Compensação com crédito acumulado – Importação
21. Liquidação de débitos fiscais
22. Reincorporação de crédito acumulado
23. Crédito acumulado recebido em transferência – utilização
24. Hipóteses de vedação da apropriação e utilização do crédito acumulado
25. Autorização da Sefaz
26. Penalidade