Curso: 0088 – Tributos Indiretos e Imposto Previdenciário

Carga horária: 16 horas

Objetivo: Realizar o enquadramento correto da empresa para efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias patronal e dos trabalhadores, evitando passivo previdenciário. Conhecer as regras dos benefícios pagos pela empresa e a correspondente compensação dos valores, por meio do eSocial, EFDreinf e DCTFweb.

Destina-se: A profissionais de RH, departamento pessoal e administrativo, gestores, advogados, contadores e demais interessados.

1 – ICMS
– conceitos e legislações
– fato gerador – incidência do imposto-CF
– contribuinte e não contribuinte regras para remessas
– obrigação principal e acessória

2 – Benefícios Fiscais
– Não incidência art.7 e isenção
– base de cálculo reduzida
– isenção
– suspensão
– diferimento
– anistia

3 – Base de cálculo do IMS e IPI
– valores que integram a base de cálculo
– inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
– descontos condicionais, incondicionais, bonificação
– doação, RPA e Simples Nacional
– montagem e instalação

4 – Alíquota/ alíquotas internas e interestaduais
– alíquotas empresas optante pelo Simples Nacional
– venda para não contribuinte – EC 87/2015 e contribuinte
– alíquota na devolução e ressarcimento
– Fundo de Combate a Pobreza e xml-

5 – Créditos
– crédito básico e estorno
– crédito presumido e com redução da base
– crédito extemporâneo
– crédito a maior com e sem substituição tributária
– impossibilidade de apropriar o crédito
– crédito de mercadorias isentas e com não incidência
– crédito na exportação
– crédito optantes pelo Simples Nacional

6 – Documentos fiscais
– cancelamento e denegação
– prazo de validade dos documentos fiscais
– prazo de conservação dos documentos
– carta de correção
– nota fiscal emitida a maior e com ST
– nota fiscal emitida a menor e com ST

7 – Operações fiscais com ICMS e IPI
– amostra grátis x feira
– armazém geral x deposito fechado
– saída de Ativo Imobilizado x entradas com difal
– bonificação x brinde
– comodato e contrato
– devolução de mercadoria contribuinte e não contribuinte
– devolução de ativo imobilizado e prazo de venda
– devolução material de uso ou consumo
– industrialização e várias hipótese com novas regras
– industrialização – operação triangular
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– transferência de ativo
– transferência de mercadorias e base de cálculo
– transferência material de uso ou consumo e base de cálculo
– venda à ordem  e transferência
– venda entrega futura para RPA e Simples

8 – Operações interestaduais
– escrituração da nf-e
– escrituração em informações complementares
– o que os fiscais exigem nas fronteiras

9 – ISS
– incidência e fato gerador
– local do pagamento
– contribuinte e responsável por substituição
– local do recolhimento do ISS
– definição de estabelecimento e contribuinte
– base de cálculo
– retenção de ISS e regras em outros municípios
– cadastro municipal
– alíquotas mínima e máxima
– quem recolhe e para onde recolhe

10 – Previdência Social – contribuições da empresa
– fato gerador
– INSS – de acordo com o FPAS
– contribuições destinadas a outras entidades ou fundos
– risco de Acidente do Trabalho (RAT)
– fator Acidentário de Prevenção (FAP)
– como evitar o aumento da alíquota do FAP
– contribuição adicional – aposentadoria especial

11 – Previdência Social – contribuição dos trabalhadores
– contribuição previdenciária dos empregados
– contribuição previdenciária do contribuinte individual
– contribuição previdenciária do transportador autônomo
– contribuição previdenciária do MEI

12.1 – Benefícios previdenciários
– salário de contribuição
– salário de benefício
– carência e período de graça
– manutenção da qualidade de segurado

12.2 – Salário Família 
– obrigações do empregado
– pai e mãe na mesma empresa
– afastamento por doença
– valores pagos na admissão e demissão
– compensação dos valores

12.3 – Salário Maternidade
– parto e férias
– aborto não criminoso
– natimorto
– prorrogação da licença
– adoção, inclusive entre casais homoafetivos
– morte da genitora
– estabilidade
– licença amamentação
– compensação dos valores

13 – eSocial, EFDreinf e DCTFweb
– eventos do eSocial e  EFDreinf
– envio da DCTFweb