Curso 0023 – Tributação de Máquinas e Equipamentos no estado do Pará e Minas Gerais

Carga horária: 8h

Objetivo: explicar as operações com redução da base de cálculo para máquinas e equipamentos com redução da base nas operações internas e interestaduais, diferencial de alíquota para contribuinte e não contribuinte, troca de peças e remessas de ativo, CFOPs e CSTs.

Público Alvo: Interessados no assunto

1-Básico de ICMS
-legislações e ordenamento jurídico
-resposta á consulta
-regimes especiais
-hipótese de incidência e fato gerador
-cálculo do ICMS e crédito
-Código de situação tributária(Simples, RPA e Importados)
-CSOSN
-CFOP
-CST para Nacionais e Importados
-livros de entrada e saída(SPED Fiscal)
-NF a maior e a menor
-Carta de correção

2 – Operações com ICMS e IPI para Minas Gerais e Pará
2.1 Base de Cálculo Reduzida
3. Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais
3.1. Quadro demonstrativo da redução da base de cálculo
3.2. Cálculo da redução – Exemplo
4. Máquinas e Implementos Agrícolas
4.1. Quadro demonstrativo da redução da base de cálculo
4.2 .Critério para cálculo de redução
5. Estorno de Crédito
6. Diferencial de Alíquota

7. Operações com ICMS
–  comodato e locação (contrato)
– conserto de mercadoria e bens
– Simples e Transferência de Crédito
– demonstração
– devolução
– diferencial de alíquotas
– isenção (indeterminado e determinado)
– locação (ISS e ICMS)
– máquinas usadas saída (com redução)
– não incidência
– redução da base de cálculo interpretações e cálculos
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– sucata
– substituição tributária (espécies)
– suspensão