Curso 0021 – Treinamento Para Se Aprofundar e Dominar o ICMS

Carga horária: 40 horas

Destina- se : a profissionais que já atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, como advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas de escrita fiscal, além de demais interessados no assunto.

Objetivo: Explicar e capacitar os participantes no tocante a escriturações nas operações com ICMS e IPI, será explicado também sobre a ST (substituição tributária com ICMS) e suas novas regras, sendo abordado modelo de Danfes preenchidas para todas operações abordadas no treianemnto, será mencionado sobre a recuperação de crédito do ICMS em SP e solicitações por 4 espécies de regimes especiais, abordaremos e daremos respostas para os conflitos no SPED x GIA, trataremos sobre os tipos de diferenciais de alíquotas e seus cálculos para todas Unidades Federadas.

<font color=”#a01033″ – Módulo I – Utilização de CFOPs nas Operações e Prestações com ICMS</font>
1 – ICMS Regra Geral
– conceitos, alíquotas, cálculo do ICMS próprio
– SPED Fiscal – Livro de entrada, saída e apuração (blocos escriturados)
– guia de recolhimento e códigos de receitas
-novos CFOPs (regras atualizadas)
2-Operações com ICMS, Qual CFOP utilizar? Como modelos de NF escrituradas
– amostra grátis
– análise (teste)
– armazém geral
– ativo imobilizado (venda/DIFAL)
– bens usados e cálculo (entrada e saída)
– bonificação e desconto (condicional e incondicional)
-demonstração
– brinde
– comodato e locação (contrato)
– CFOP x CST x CSOSN x CST importados-Ajuste Sinief 03/22
– conserto de mercadoria e bens
– Simples e Transferência de Crédito
– demonstração
– devolução
– diferencial de alíquotas
– exposição em feira (com e sem ICMS)
– industrialização
– industrialização para triangulação
– isenção (indeterminado e determinado)
– locação (ISS e ICMS)
– máquinas usadas saída (com redução)
– mostruário
– mútuo
– não incidência
– redução da base de cálculo
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– sucata
– substituição tributária (espécies)
– suspensão
– vasilhames e sacarias
– venda à ordem e transferência à ordem
– venda para entrega futura
– zona franca de Manaus x área de livre comércio

Módulo II -Substituição Tributária – e-Ressarcimento Portaria Cat 42/18 e Novas Regras com Portaria Cat 68/19
1 – Substituição Tributária
– operação interna
– conceitos
– cálculos da ST de operações Subsequentes
– escriturações
– guias e códigos de receita
– devoluções novas regras a partir do mês 11/17
– tabela com produtos da ST e MVAs
2 – Antecipação tributária
– cálculo
– escrituração
– guia e código de recolhimento
– prazo de recolhimento
3 – Unidades Federadas e acordos
4 – Obedecer a alíquota e margem de cada Estado
5 – Definições e exemplos
– segmento
– item de segmento
– especificação do item
6 – CEST
– exigência na ST
– mercadorias porta a porta
– datas entrada em vigor
– mercadorias fora da ST
7 – Escala industrial não relevante
– Simples e dispensa
– inscrição
– requerimento unidade remetente
– requerimento Unidade de destino
– escrituração do documento fiscal
– descumprimento e penalidades
– Simples e alíquota correta
– mercadorias fora da escala
– AL, BA, MG, PB e RJ
8 – Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
– descrição e NCM
– mudanças de NCMs
– responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
– disposições na Unidade de destino
– pauta e MVA, qual aplicar
– o que poderá ser diferente em casa Unidade Federada
9 – Casos em que não se aplica a Substituição Tributária- operações interestaduais
– transferências
– operações entre industriais
– regime especial
10 – Base de cálculo da Substituição Tributária
– pauta
– IVA x MVA
– confronto entre MVA e pauta
– MVA ajustado e não ajustado
11 – Pagamento
– remetente inscrito e não inscrito
– Simples e recolhimento
12 – Obrigações acessórias
– Gia-ST
– DSTDA
– SPED
13 – Ressarcimento – Portaria CAT 42/18
– emissão de NF
– CFOP
– escrituração da NF
– valor a ressarcir
– desfazimento do negócio
– compensação na Gia-ST
14 – Operações interestaduais
– imposto em fronteira
– antecipação parcial
– antecipação total
15 – Diferencial de alíquota por Substituição Tributária
16 – Tabela – Substituição Tributária com Protocolos e Convênios
17 – Convênio ICMS 142/18 e suas regras
18 – PROTOCOLOS 14 AO 21/2022 (revogações)
19 – Ressarcimento e levantamento do estoque Decreto nº 64.552
20 – ROT (Regime Optativo da Substituição Tributária)

Módulo III – ICMS e e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado)
1 – Legislações, conceitos
2 – Definição e formação do crédito acumulado
3 – Geração e apropriação do crédito acumulado
4 – Sistemática de custeio
5 – Apropriação do crédito acumulado gerado
6 – Auto de infração e imposição de multa
7 – Crédito de uso ou consumo, insumos, ativo imobilizado, matéria prima, material intermediário e embalagem
– crédito de energia elétrica e cálculo
– crédito de serviço de comunicação
– manutenção de crédito
– estorno de crédito
8 – Transferência do crédito acumulado – hipóteses
– empresa não interdependente
– sistema eletrônico
9 – Devolução do crédito acumulado
10 – Compensação com crédito acumulado – importação
11 – Liquidação de débito fiscal
12 – Reincorporação do crédito acumulado
13 – Crédito acumulado recebido em transferência – utilização
14 – Hipóteses de vedação da apropriação e utilização do crédito acumulado
15 – Legitimidade do crédito
16 – Autorização da SEFAZ
17 – Sistemática de apuração simplificada, em substituição à sistemática de custeio
18 – e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado)
19 – Apuração simplificada
20 – Portaria CAT nº 26/2010 e Portaria CAT nº 108/2013
21 – Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado (DGCA)
22 – Cálculo do método de custeio e do método simplificado
23 – Novas regras após Lei Complementar 160/17 e o Convênio ICMS 190/17
24 – Regime especial da alíquota de 4% na importação e limite de crédito
25-Demais regimes especiais
26-Cálculo pelo regime simplificado
27-Tabelas a ser lançado os créditos
28-Todas as espécies de Regimes Especiais para obtenção do crédito acumulado e Como solicitá-los ao fisco

Módulo IV – Diferencial de Alíquota Para Contribuinte e Não Contribuinte e Novas Teses Tributárias LC 190/22
1 – Diferencial de alíquota
– legislações
– conceito
– parte histórica
– polêmicas do Convênio 52/17 e repercussão geral
2 – Diferencial para contribuinte na entrada
– escrituração da NF de entrada
– cálculo
– lançamento do regime crédito e débito (RPA)
– devolução e o diferencial
– retorno e o diferencial
– troca em garantia e o diferencial
– ressarcimento
– Difal na Gia
– Difal no SPED
3 – Diferencial (Simples Nacional)
– escrituração
– cálculo e guia de recolhimento
– devolução
– data do recolhimento
– obrigação acessória
4 – Diferencial por Substituição Tributária
– Convênio 142/18 e novas regras
– exigência (Protocolo ou Convênio)
– cálculo exigido por SP
– escrituração(LRA,LRS,LRE e NF)
– ressarcimento
– NF a maior
– solidariedade
– Gia-ST
– inscrição de substituto (documentação)
– GNRE- códigos
– DESTDA
5 – Diferencial por Substituição Tributária – saídas
– Protocolo ou Convênio-regras
– escrituração(LRA,LRS,LRE e NF)
– cálculo exigido por demais Unidades Federadas
– consulta a Unidade de destino
– inscrição de substituto
– novo ressarcimento da Portaria CAT 42/18
– ressarcimento solicitado ao destino
– NF a maior
– esqueceu de recolher o DIFAL, o quê fazer?
– GNRE e códigos de receitas
6 – Diferencial da EC 87/15
– aplicabilidade e legislações
– conceito
– casos em que aplica-se
– não contribuinte CPF e CNPJ
– base de cálculo e cálculo
– guia de recolhimento
– ICMS próprio
– polêmicas quanto a dispensa para o Simples Nacional
– o que as Unidades de destino estão exigindo
– cálculo para as demais Unidades Federadas
– GNRE e código de receita
– recolhimento pelas transportadoras
– recolhimento pelo comércio e indústria
– ressarcimento
– inscrição de substituto
– compras dentro do território paulista para CNPJ e CPF – polêmicas
– Fisco de destino (exigência em inscrever-se como contribuinte)
7 – Autuações e fiscalização
8 – Denúncia espontânea

Módulo V – SPED Fiscal x GIA – Erros e Correções
1- Eliminação da GIA e Projeto “Nos Conformes”
– Legislações e vigência para eliminação da GIA
– Conceitos e fases de transição
– Gia x SPED
2- Nos Conformes, finalidade e aplicabilidade
– Legislação
– aplicabilidade
– adaptações
-critério fornecedores
3- GIA x CFOP
– entradas/interestaduais/devoluções
– Zona Franca de Manaus
– Área de Livre Comércio campos na GIA
– DIPAM – B conceito e explicações
-Substituição Tributária e implicações na GIA
– Exportações e devoluções
-isenção, redução, suspensão, não incidência na GIA
-diferimento na GIA
-substituto e substituído na GIA
-IPI na GIA
4- SPED e GIA na EFD
– como escriturar
– blocos e conceitos x GIA
-Bloco 0
-Bloco B
-Bloco C
-Bloco D
-Bloco E
-Bloco G
-Bloco H
-Bloco K
-Bloco 1
-Entradas da NF-e
-C100
-C190
-C 197
-C195
5- Códigos e Soluções
6-Valor contábil, outras e isentas e não tributadas na GIA
7-Principais campos da GIA
8-Códigos de Ajustes Gia x SPED para o ICMS Antecipado

Instrutora: Adriana Lemos
– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
– Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico
– Ministra aulas de MBA
– Mais de 15 anos em consultoria fiscal
– Mais de 10 anos cono instrutora em cursos fiscais em todo Brasil
– Mais de 500 aulas vendidas em todo Brasil
– Consultora IOB/Sage e Cenofisco
– Ministra aulas em Sindicatos e na maior consultoria do Brasil
– Realiza consultorias, treinamentos e enquadramento em NCMs com planejamento tributário (autônoma).