Curso 0013 – Substituição Tributária e Fundo de Combate a Pobreza no Rio de Janeiro

Carga horária: 9 horas

Objetivo: explicar com riqueza de detalhes a substituição tributária do RJ e novas regras atualizadas, além do fundo de combate a pobreza.

Destina-se: a todos interessados no assunto

1 – Substituição tributária – ICMS e IPI
– substituição tributária – conceitos e legislações
-NCM
– código CEST
– CST e CFOP
– hipótese de incidência
– fato gerador
– cálculo do ICMS
– substituto tributário e substituído
– inaplicabilidade da ST (interna, antecipação e interestadual)

2 – Antecipação tributária
– conceito de antecipação tributária
– distinções entre antecipação tributária e substituição tributária
– exigibilidade do imposto antecipado: produtos sujeitos ao regime
– responsáveis pela antecipação
– inaplicabilidade
– base de cálculo do ICMS antecipado
– cálculo
– exemplos
– forma de recolhimento: prazo de pagamento do imposto antecipado
– possibilidade de o fornecedor antecipar o pagamento
– emissão da nota fiscal de saída – forma de preenchimento
– escrituração da nota fiscal de aquisição
– aquisição interestadual de insumos
– aquisições de mercadorias a serem utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN
– devoluções de mercadorias
– ressarcimento no caso de desfazimento do negócio
– penalidades

3 – Substituição tributária no serviço de transporte
– com inscrição no estado de origem
– sem inscrição no estado de origem
– autônomo
– quem recolhe o ICMS

4 – Operação Interna no Rio de Janeiro
– fato gerador e cálculo
– saída destinada à não contribuinte e à contribuinte consumidor final
– industrialização, – comercialização, uso consumo e ativo
– importação de mercadoria e transferência
– base de cálculo
– exemplo do cálculo
– escriturações na NF-e e SPED
– emissão de documento fiscal de entrada e saída CFOP e CST
– devoluções, retorno e NF de entrada

5 – Aplicação do regime – operação interestadual
– Confaz, regras constitucionais, convênio x protocolo
– inaplicabilidade – operação interestadual
– cálculo, código de receita e guia de recolhimento
– devolução, escriturações de notas fiscais e SPED
– destinatário não contribuinte, contribuinte, e contribuinte do ISS
– ressarcimento com e sem processo administrativo
– regime especial
– ROT – Regime Optativo da ST
– cadastro de substituto, GIA-ST e DSTDA

6 – Simples Nacional
– escala industrial não relevante
– CSOSN
– escrituração na saída e devolução
– diferencial de alíquotas
– com e sem ajuste de MVA – cálculo

7 – Decisões do STF

8 – Fundo de Combate à Pobreza com detalhes