(11) 94241-4554
Para todo Brasil
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Objetivo: Explicar novas regras sobre a Substituição Tributária, citamos algumas: CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), revisão dos Protocolos e Convênios, Simples Nacional não aplicabilidade da ST, regras da ST para UF de destino, diferenças entre descrições dos produtos, NCMs e itens, novos campos para a NF-e a partir de 2018, interdependência e ST, transferência para atacadista, venda do mesmo produto para industrial, remessa para industrialização e consumidor final em SP e para outra Unidade Federada, fiscalização conjunta das Unidades Federadas e demais regras do Convênio ICMS 142/18, abordará sobre a novas NCMs no documento fiscal e sobre os três tipos de diferencial de alíquota, novos campos para o SPED, devolução com ST e escrituração no SPED, Decretos revogados e nova Portaria, detalhes sobre lançamentos e cálculos no tocante a ST. Focaremos também nos tipos de ressarcimento.
Destina-se: A profissionais que atuam nos setores de compras, vendas e faturamento, bem como, contabilistas, auditores, gerentes, advogados, auxiliares, assistentes fiscais e demais interessados.
1- ICMS
– ICMS no tempo
– legislações e suas regras
– convênios e protocolos
– conceitos
– cálculos
– créditos
– escriturações
2 – Substituição Tributária
– conceitos
– cálculos da ST op. Subsequentes
– escriturações
– guias e códigos de receita
– devoluções novas regras a partir do mês 11/17
3 – DIFAL da EC 87/15 e regras
4 – Unidades Federadas e acordos
5 – Simples Nacional e ST
6 – MEI e ST
7 – Obedecer a alíquota e margem de cada Estado
8 – Regras para
– cesta básica
– ramo alimentício em geral
– sistema de venda porta a porta
9 – Definições e exemplos
– segmento
– item de segmento
– especificação do item
10 – CEST
– exigência na ST
– mercadorias porta a porta
– datas entrada em vigor
– mercadorias fora da ST
11 – Escala industrial não relevante
– Simples e dispensa
– inscrição
– requerimento unidade remetente
– requerimento Unidade de destino
– escrituração do documento fiscal
– descumprimento e penalidades
– Simples e alíquota correta
– mercadorias fora da escala
12 – Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
– descrição e NCM
– mudanças de NCMs
– responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
– disposições na Unidade de destino
– pauta e MVA, qual aplicar
– o que poderá ser diferente em casa Unidade Federada
13 – Responsabilidades
– solidária
– penalidades
14 – Casos em que a ST não se aplica
– operações interestaduais
– transferências
– operações entre industriais
– regime especial
15 – Quanto a Substituição Tributária
– ST interna e suas regras
– ST interestadual e suas regras
16 – Base de cálculo da ST
– pauta
– IVA x MVA
– confronto entre MVA e pauta
– MVA ajustado e não ajustado
– preço sugerido
– pesquisa de preço
17 – Diferencial de alíquota por ST
18 – Pagamento
– remetente inscrito e não inscrito
– Simples e recolhimento
19 – Obrigações acessórias
– Gia-ST
– DSTDA
– inscrição e cancelamento
– SPED
20 – Ressarcimento
– emissão de NF
– CFOP
– escrituração da NF
– valor a ressarcir
– desfazimento do negócio
– compensação na Gia-ST
21 – Operações interestaduais
– imposto em fronteira
– antecipação parcial
– antecipação total
22 – Diferencial de alíquota
– DIFAL com MVA
– DIFAL para uso ou consumo
23 – Fiscalização conjunta
– prazo para defesa
– atenção as fronteiras das Unidades de destino
– impugnação e defesa