Curso 0011 – SPED Fiscal x GIA – Erros e Correções – Novas regras para 2023 e 2024

Carga horária:  8h

Dias:

Objetivo : o plano piloto da eliminação da GIA no estado de SP tem gerado muitas dúvidas aos contribuintes, principalmente em relação aos códigos a serem utilizados e como solucionar essas divergências, atualmente o fisco estadual tem notificado os contribuintes via DEC, correspondência ou visitas dos fiscais para regularizarem o SPED-Fiscal de acordo com a escrituração da GIA. Esse curso irá lhe trazer uma visão ampla e explicar como solucionar as divergências entre GIA e SPED Fiscal. O curso abordará também o projeto “Nos Conformes”, bem como as formas de preenchimento da GIA, da EFD ICMS/IPI com finalidade de evitar autuações Fiscais.

Público Alvo:  qualquer interessado no assunto

1- Eliminação da GIA e Projeto “Nos Conformes”
– Legislações e vigência para eliminação da GIA
– Conceitos e fases de transição
– Gia x SPED

2- Nos Conformes, finalidade e aplicabilidade
– Legislação
– aplicabilidade
– adaptações
-critério fornecedores

3- GIA x CFOP
– entradas/interestaduais/devoluções
– Zona Franca de Manaus
– Área de Livre Comércio campos na GIA

– DIPAM – B conceito e explicações
-Substituição Tributária e implicações na GIA
– Exportações e devoluções
-isenção, redução, suspensão, não incidência na GIA
-diferimento na GIA
-substituto e substituído na GIA
-IPI na GIA

4 – SPED e GIA na EFD
– como escriturar
– blocos e conceitos x GIA
– códigos e soluções

5 – Correções no SPED Fiscal
0460 registro
C100
C197
C190
C195
C170
D001
D100
D197

6 – Plano Piloto
– como surgiu a eliminação e o que pretende ser adotado pelo Fisco
– regras para não haver autuações fiscais
– notificação – adaptações em notas de comportamento
– fiscalização e cruzamento da GIA com SPED
– prefeituras e estado na fiscalização
– limite de territorialidade e competência
– solução de problemas encontrados pelos contribuintes no cruzamento entre SPED e GIA

7 – Correções, adaptações e escriturações
– substituição tributária
– IPI
– material para uso ou consumo
– troca em garantia e prefeitura
– DIPAM B e problemas (serviço de transporte de comunicação, produtor rural e agropecuário etc.)
– recuperação do crédito acumulado(motivos da não liberação do crédito na escrituração)
– mercadorias isentas
– códigos de ajustes no SPED
– códigos da GIA
– códigos do município
– adaptações do SPED segundo a legislação do ICMS

8 – Dispensados da GIA para 2023
– Eliminação da GIA
– Empresas que continuam obrigadas
– Data limite para entrega
– Empresas que não serão dispensadas

9- Antecipação pelas entradas na GIA e no SPED

10- Diferencial de Alíquota – SPED e GIA

11-Fundo de Combate a Pobreza

12-Escrituração para apropriação do crédito acumulado

Novas regraspara 2023 e 2024

Eliminação pelo posto fiscal com notificações

Vantagens em optar pela Lei de Conformidade