Curso 0019 – Retenções, Visão Atualizada Do: IRF, PIS/Cofins, CSLL, INSS, ISS e Substituição Tributária do ICMS

Atenção: esse Treinamento será ministrado online presencialmente pelo Zoom

Objetivo: Explicar de maneira clara e detalhada sobre às Retenções na Fonte de acordo com novo Regulamento do Imposto de Renda, Retenções de Pis/Cofins e CSLL com sua alterações, Substituição Tributária, INSS e ISS (CEPOM/STF) respondidos e explicados por instrutores e consultores que atuam na prática, serão fornecidos casos práticos e resoluções de questões. Referente a Substituição Tributária do ICMS : Retenção do ICMS: (Será falado sobre a legislação de vários Estados)/ Poderá ser ministrado para todas Unidades Federadas pois iremos falar de regras Federais da ST. 

Público alvo: interessados no assunto

1 – Retenção de Imposto de Renda (IRRF)
1.1. Imposto de Renda – Pessoa Física
– responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
– retenção do imposto de renda na prestação de serviço assalariado
– retenção do imposto de renda na prestação de serviço autônomo
– retenção do Imposto de renda nas remunerações indiretas
– retenção de Imposto de renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
– retenção de imposto de renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
– retenção de imposto de renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros
– imposto de renda recolhido no carnê-leão
– imposto de renda recolhido no mensalão

2.2. Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
– rendimentos recebidos por pessoa jurídica
– serviços sujeitos à retenção na fonte
– serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestado por pessoa jurídica
– comissões e corretagens pagas a pessoa jurídica
– serviços de publicidade e propaganda
– serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
– rendimentos de capital
– outros rendimentos
– atraso nos recolhimentos – acréscimos legais

2 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
– responsável pelo desconto das contribuições
– serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– base de cálculo e percentual das contribuições
– momento de ocorrência do desconto das contribuições
– data da compensação das contribuições
– prazo e local de recolhimento das contribuições
– fato gerador igual ou inferior a R$ 10,00
– Retenções de IRRF, PIS, Cofins, CSLL na Nota Fiscal
– Simples Nacional

3-Retenção de INSS
-Serviços Sujeitos à Retenção
-Base de cálculo
-Deduções da base de cálculo
-Retenção na Construção Civil
-Obrigações da empresa contratada e contratante
-Dispensa de retenção
-Compensações e restituições
-Exemplos de cálculos

 4- ISS e Retenções
-Leis, Conceitos, alíquotas
-base de cálculo, recolhimento
– lista de serviços que estão sujeitos ao ISS/ itens/códigos
– para onde deverá ser recolhido o ISS – Competência territorial
– casos de retenções
– definição de prestador e tomador
– responsável pela retenção
– retenção e CEPOM(decisão do STF) como proceder?
-nova Lei Complementar – retenção pelo tomador e STF
-como pesquisar e definir quem recolhe e para onde recolhe
-depósito em juízo

5-Retenção do ICMS – Substituição Tributária (Será falado sobre a legislação de vários Estados)/ Poderá ser ministrado para todas Unidades Federadas pois iremos falar de regras Federais da ST. 
– conceito de contribuinte substituto e substituído
– fato gerador normal e fato gerador presumido
– operações interestaduais
– Inscrição Estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da Substituição Tributária
– base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária
– mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS dos estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– índice de valor adicionado setorial
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– recolhimento
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– Portaria CAT 42/18 e-ressarcimento
– Convênio ICMS 142/18
– regra sobre nos conformes
– novas regras para autuações e cobrança do ICMS
– substituição tributária produtos revogados e inseridos por Portaria

1)Instrutora Profª Adriana Lemos
Mais de 15 anos como Consultora Fiscal da IOB e Cenofisco/Aduaneiras
10 anos como Instrutora em cursos Fiscais
Atual Consultora da Cenofisco e ITF – Informação Tributária Fiscal
Ministra aulas no Sindicato dos Contabilistas de SP e SC, SJRP e Santos
Instrutora Cenofisco
Quase 1200,00 Treinamentos ministrados em todo Brasil.
Especialista em Impostos Indiretos
FORMAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLARIDADE
Universidade Bandeirante
Direito – conclusão em 2003
Pós Graduada na Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
Direito Empresarial – conclusão em 2005
Pós Graduada na Faculdades Verbo Jurídico
Direito Tributário – conclusão em 2013
Pós Graduada na Faculdade Metropolitana
Pós Graduada em Direito Constitucional e Tributário em 2021.

2)Instrutor Prof.Fauler Lanzo Pedrecca
– Advogado
– Pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC/SP
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela FADISP-SP
– Membro da Comissão de Direito Tributário a OAB/SP – Subseção Osasco
– Ex-gerente de Tributos Diretos de Auditoria Big Four
– Consultor nas áreas de imposto de renda, contabilidade, direito empresarial há mais de dezessete anos
– Ex-professor Universitário da Anhanguera Educacional nos Cursos de Contabilidade, Administração, Logística, Marketing e RH
– Ex-professor Universitário do Grupo Uniesp nos Cursos de Contabilidade, Administração, Direito e Serviço Social
– Advogado
– Pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC/SP
– Pós-graduado em Direito do Trabalho pela FADISP-SP
– Membro da Comissão de Direito Tributário a OAB/SP – Subseção Osasco
– Ex-gerente de Tributos Diretos de Auditoria Big Four
– Consultor nas áreas de imposto de renda, contabilidade, direito empresarial há mais de dezessete anos
– Ex-professor Universitário da Anhanguera Educacional nos Cursos de Contabilidade, Administração, Logística, Marketing e RH
– Ex-professor Universitário do Grupo Uniesp nos Cursos de Contabilidade, Administração, Direito e Serviço Social.

3)Instrutora Profª Márcia Cristina Pereira Barbosa
-Advogada
– Consultora trabalhista e previdenciária, há mais de 10 anos
– Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis
– Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).