Carga horária: 16 horas (Telepresencial)

Objetivo: Apresentar aos participantes de forma clara como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto, o treinamento abordará retenções no tocante ao ICMS, ISS,  retenção do imposto de renda (pessoas físicas e jurídica), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL).

Destina-se: a profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, advogados, compradores, e demais interessados.

1- Retenção por Substituição Tributária do ICMS
– Substituição Tributária Operação Interna
– conceitos
-Portaria Cat 68/19
-CFOPs e CST
-correto enquadramento na ST
-sujeito ativo e passivo
– cálculos da ST
-pauta x MVA x IVA
-devolução(escrituração da nota fiscal)
-retorno
-devolução (escrituração no SPED)
– escriturações nos blocos do SPED
– guias e códigos de receita
– devoluções novas regras a partir de 2017 e 2018 no SPED
-prazo de recolhimento

1.1 – CEST
– exigência na ST e fora dela
– CEST nas vendas de mercadorias porta a porta
– datas de entrada em vigor

1.2 – Antecipação pelas entradas
-fato gerador
-hipótese de aplicabilidade
-casos de não aplicabilidade
-cálculos para remetente Simples Nacional
-cálculos para remetente RPA(crédito e débito)
-pauta x MVA x IVA
-escrituração no SPED(novas regras)
-escrituração da nota fiscal
-código de receita
-guia de recolhimento
-inscrição no regime especial
-inscrição do emitente
-prazo especial para recolhimento
-devolução
-recolhimento indevido

1.3 – Substituição Tributária Interestadual
-Convênios e Protocolos
-Ajuste Sinief e Ato Cotepe
-Convênio ICMS 142/18 e aplicabilidade
-regras a obedecer referente a Unidade Federada de destino
-regimes especiais
-ST unilateral
-cálculo
-devolução e ressarcimento
-retorno
-pauta x MVA x IVA
-inscrição de substituto
-indeferimento da inscrição de substituto
-escrituração dos livros nos blocos do SPED
-escrituração do documento fiscal
-fundo de combate à pobreza ( listagem para todas Unidades Federadas )
-códigos de receita
-GIA-ST
-guias de recolhimentos
-fiscalização conjunta
-imposto fronteira com encerramento
-imposto fronteira sem encerramento

2 – Retenção de Imposto Sobre Serviços – Lei Complementar nº 116/2003
– contribuinte do ISS
– fato gerador do ISS
– local de pagamento do ISS
– alíquotas do ISS
– retenção na fonte
– responsável pelo pagamento
– case de cálculo
– prazo de pagamento
– destaque – nota fiscal
– lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

 3 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
– responsável pelo desconto das contribuições
– serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– base de cálculo e percentual das contribuições
– momento de ocorrência do desconto das contribuições
– data da compensação das contribuições
– prazo e local de recolhimento das contribuições
– pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
– nota fiscal – destaque obrigatório
– Simples Nacional

4 – Retenção de Imposto de Renda
1. Imposto de Renda – Pessoa Física
–  Constituição Federal
–  Código Tributário Nacional
– regulamento do Imposto de Renda
– responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento
– consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
– retenção na folha
– retenção na prestação de serviço autônomo
– retenção nas remunerações indiretas
– retenção nos resgates de previdência privada
– retenção em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
– retenção nos lucros ou participações nos resultados da empresa
– retenção nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
– Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.

5 – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
– rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– serviços sujeitos à retenção na fonte
– serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
– rendimentos de capital- outros rendimentos
– atraso nos recolhimentos – acréscimos legais
– comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– serviços de publicidade e propaganda
– serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho