Curso: 0080 – Prestação de Serviço de Transporte (ICMS e ISS)

Carga horária: 8 horas (Telepresencial)

Dias: 24 e 25/05/23 das 13 ás 18h

Objetivo: Esclarecer as dúvidas relacionadas à tributação do ICMS e ISS na prestação de serviço de transporte.

Destina-se: A tomadores de serviços, prestadores de serviço, contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal e demais interessados na área de transporte de cargas

1 – Informações iniciais
– legislação CF x LC
– princípio da não-cumulatividade
– conceituação de prestação de serviço de transporte
– conceito de transportador
– local da prestação (para fins de incidência do imposto)
– fato gerador , incidência e lançamento tributário
– transporte de carga própria e de terceiros
– consignatário x tomador

2 – Base de cálculo
– composição do frete
– inclusão do pedágio
– transporte gratuito
– cláusulas comerciais – CIF & FOB

3 – Alíquotas
– diferencial de alíquotas
– ICMS Partilhado4 – CFOP5 – Crédito
– crédito básico
– possibilidades de utilização

4 – Modalidades de serviços de transporte
– redespacho
– subcontratação
– distinção entre redespacho e subcontratação
– transbordo
– comboio
– autotransporte
– locação de veículo x transporte
– transporte – veículo próprio
– ponto intermediário
– transporte multimodal

5 – Substituição tributária no serviço de transporte – Correção de erros no CT-e
– documento complementar
– anulação do serviço de transporte – procedimento9 – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

6 – Substituição tributária – serviço de transporte
– escrituração dos livros
– guia de recolhimento
– prazo para recolhimento
– autônomo e contribuinte de outra Unidade Federada
– GNRE e pagamento antecipado
– Simples Nacional e pagamento

7 – Transporte com início em outro Estado – procedimento

8 – Obrigações acessórias
– emissão e escrituração fiscal do CTRC
– Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
– Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE)

9 – ISS
– aspectos gerais da Lei Complementar n° 116/03 e alterações
– fato gerador e incidência
– base de cálculo
– local da prestação
– retenção na fonte
– alíquota

10 – Serviços de transporte
– transporte aéreo
– transporte ferroviário
– transporte aquaviário
– transporte rodoviário de cargas
– transporte rodoviário de passageiros

11 – Transporte de mercadorias ao exterior
– transporte Internacional
– ato final do transporte iniciado no exterior
– transporte de mercadorias destinadas à exportação

12- Créditos Básico e Incentivado
-mercadorias para uso ou consumo
-crédito de combustíveis
-combustíveis adquiridos em outra Unidade Federada
-crédito acumulado
-crédito outorgado

13- Transporte no Simples Nacional
– enquadramento
– cálculos
– escrituração no CT-e

14- Transporte Intermodal

15- NF modelo 7