Curso 0018 – Operações e Prestações com E-Commerce

Carga horária: 8h

Objetivo: demonstrar a evolução do mercado E-commerce, explicar sua forma de tributação de maneira prática, viabilizando o ingresso nesse mercado promissor.

Público Alvo: todos interessados no assunto.

1-E-commerce x loja virtual
2-Marketplace
3-E-commerce no mercado Nacional
-ICMS/cálculo/recolhimento
-Alíquotas internas e interestaduais
-Código de receita/escrituração

4-E-commerce Internacional no Brasil

5-E-commerce x ISS-Serviços
-retenções
-alíquotas
-cálculo
-recolhimento
-intermediador de negócio
-tomador x prestador

4-MEI no E-commerce
-vendas interestaduais
-vendas internas e documentos fiscais
-vendas interestaduais e documentos fiscais
-tributação
-diferencial de alíquota
-substituição tributária

5 – E-commerce e Diferencial de alíquota para não contribuinte
– aplicabilidade e legislações
– conceito
– casos em que aplica-se
– não contribuinte CPF e CNPJ
– base de cálculo e cálculo
– guia de recolhimento
– ICMS próprio
– polêmicas quanto a dispensa para o Simples Nacional
– o que as Unidades de destino estão exigindo
– cálculo para as demais Unidades Federadas
– GNRE e código de receita
– recolhimento pelas transportadoras
– recolhimento pelo comércio e indústria
– ressarcimento
– inscrição de substituto
– compras dentro do território do seu estado para CNPJ e CPF – polêmicas
– Fisco de destino (exigência em inscrever-se como contribuinte)
-Decisões do STF
-Projeto de lei complementar novo
-LC 190/22
-manifestação do Confaz
-exigência nas fronteiras das Unidades Federadas de destino

6 – Simples Nacional no E-commerce
– microempresa e empresa de pequeno porte
– tributos abrangidos pelo simples nacional
– principais características do Simples Nacional
– funcionalidade das tabelas de enquadramento tributário
– atividades permitidas
– empresas com mais de uma atividade
– modificações nos anexos I, II, III, IV, V e o novo anexo VI
– cálculo e apuração do Simples Nacional (DAS)
– período de apuração e os últimos doze meses
– sublimites da receita bruta
– determinação das alíquotas
– procedimentos com notas fiscais eletrônicas: devoluções e transferências de créditos fiscais
– exemplificação de cálculos: ME e EPP
– obrigações acessórias
– exclusão do simples
– parcelamento de dívidas das empresas simples nacional
-NF-e, avulsa e declaração
-diferencial de alíquota(todos tipos)

 7-E-commerce Para Contribuinte
-diferencial de alíquota pelo destinatário
-diferencial de alíquota por Substituição Tributária
-e-commerce para
-e-commerce nas vendas por substituição tributária destinadas a contribuintes

8-E-commerce e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)
-identificação dos caos de recolhimento
-código e guia de recolhimento
-NCMs novas e antigas
-nova TIPI (tabela do IPI)

 9-Vendas e Entrega pelo Correios
-operações com courrier

10-Venda a Ordem

11-Venda para Entrega Futura

12-Entrega pelo Armazém Geral

13-Devolução e Retorno de Mercadorias (ICMS e Código de Defesa Do Consumidor)

14-Troca perante o ICMS e Código de Defesa Do Consumidor

15- Troca com e sem Garantia x Oficinas Credenciadas

15-Conserto