Curso 0034 – Operações com ICMS e Lançamentos na Contabilidade – Modelos de NF Escrituradas (Natureza da Operação, CST, Novos CFOPs, Benefícios Fiscais e Fundamentações)

Público alvo: setor jurídico, fiscal, contábil, compras, vendas, estudantes.
Carga horária: 16 horas
Professores: Adriana Lemos e Marco Macedo

Objetivo: as principais operações com ICMS com apresentação de modelos de notas fiscais escrituradas. Operações com lançamentos de uma a uma na contabilidade e suas fundamentações com benefícios fiscais, esse treinamento vale para todas Unidades da Federação, ou seja, alunos de qualquer estado poderá assistir pois trazemos regras conveniadas que valem para todos.

1 – ICMS Conceito
– hipótese de incidência
– fato gerador
– sujeito passivo e ativo
-lançamento tributário e homologação
-Imunidade Constitucional
-isenção com e sem tempo determinado
-não incidência
-redução da Base de cálculo e interpretações com todos tipos de cálculos
-crédito presumido
-suspensão
-diferimento do ICMS

2 – Principais operações e seus lançamentos na contabilidade
– amostra grátis com e sem atender aos requisitos da lei
– análise/ teste (remessa para venda ou empresas com CNAE de teste)
– área de livre comércio
– armazém geral
– arrendamento mercantil
– Ativo Imobilizado saída, transferência, venda, crédito, devolução
– bonificação(como fica nas notas fiscais)
– brinde e venda pelo Simples Nacional
– comodato, contrato, remessa  e retorno
– conserto de mercadoria e bens x industrialização
– consignação industrial e devolução do produto não vendido
– consignação mercantil e contrato
– degustação e ST
– demonstração com e sem retorno
– depósito fechado dentro do estado e critérios a ser feito para conseguir fora do estado
– exportação direta e indireta
– exposição em feiras com retorno e diferença se houver venda
– devolução de mercadoria e manifestação do destinatário
– devolução material de uso ou consumo e crédito
– doação RPA e Simples Nacional
– industrialização por um ou mais industrializadores e retorno
– industrialização – operação triangular
– locação e contrato
– mostruário com e sem retorno
– mudança de endereço e suspensão da inscrição estadual
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário e manifestação do destinatário (novos CFOPS)
– remessa parcelada x comboio
– sucata x lixo ( NF e declaração )
– transferência de mercadoria
– transferência material de uso ou consumo ( como fica após decisão do STF)
– vasilhames e sacarias ( novos CFOPS)
– veículos, máquinas e bens usados (redução da base e novos percentuais)
– venda à ordem e Drop Shipping
-venda fora do estabelecimento
– venda entrega futura e faturamento
– zona franca de Manaus – venda e créditos da compra