Curso 0004 – Operações com ICMS e IPI – Pernambuco, Maranhão, Amazonas

Carga horária: 8 horas (Telepresencial pelo Zoom)

Objetivo: explicar sobre as principais operações com ICMS / IPI e antecipação pelas entradas, teremos modelos de notas fiscais preenchidas e  explicações sobre entradas  de mercadorias vindas de outras Unidades da Federação.

Destina-se: qualquer interessado no assunto.

1 – IPI/ICMS
– legislações aplicáveis
– CFOPs, CST, CSOSN e CST para importados
– escriturações
– códigos de receitas e recolhimentos

2 – Operações com ICMS e IPI
– amostra grátis
– análise (teste)
– armazém geral
– ativo imobilizado (venda/DIFAL)
– bens usados e cálculo (entrada e saída)
– bonificação e desconto (condicional e incondicional)
– brinde
– comodato e locação (contrato)
– conserto de mercadoria e bens
– degustação
– demonstração
– devolução
– diferencial de alíquotas
– exposição em feira (com e sem ICMS)
– industrialização
– industrialização para triangulação
– isenção (indeterminado e determinado)
– locação (ISS e ICMS)
– máquinas usadas saída (com redução)
– mostruário
– não incidência
– redução da base de cálculo
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– sucata
– substituição tributária (espécies)
– suspensão
– vasilhames e sacarias
– venda à ordem e transferência à ordem
– venda para entrega futura
– zona franca de Manaus
– diferimento sobre pescados (procedimentos e fiscalização)

3- Antecipação pelas entradas no Pernambuco
-Conceito e legislação
-cálculo
-crédito
-recolhimento
-escrituração