Curso 0056 – Operações com ICMS e Ajustes Fiscais

Carga horária: 8 horas (Telepresencial pelo Zoom)

Objetivo: explicar sobre as espécies de regimes especiais nas operações internas e interestaduais do ICMS  com o estado de São Paulo, mostrar em quais possibilidades o contribuinte poderá agir de forma específica com acordo firmado entre o sujeito ativo (fisco) e o sujeito passivo (contribuinte). Benefícios Fiscais criados, revogados e prorrogados, benefícios fiscais para Simples Nacional, benefícios com crédito acumulado, manutenção e estorno de crédito. Será demonstrado notas fiscais preenchidas e operações com ICMS de A a Z e IPI.

Destina-se: qualquer interessado no assunto

1- Regime Especial dentro de São Paulo
– Constituição Federal, Leis Complementares, Ajustes Sinief, Convênios ICMS 
– novos Decretos de SP que excluem os regimes especiais
– novo Decreto que prorroga os regimes especiais
– novas regras sobre regimes especiais para todo Brasil

2- Convênio ICMS que prorrogou os Benefícios Fiscais para todas Unidades Federadas

3- Novos critérios tocante aos Benefícios Fiscais adotados pelo Confaz

4- Tabela com todos produtos que foram excluídos dos benefícios fiscais em São Paulo

5- Novos produtos com benefícios fiscais a partir de 2021

6 – Operações com ICMS e IPI
– amostra grátis
– análise (teste)
– armazém geral
– ativo imobilizado (venda/DIFAL)
– bens usados e cálculo (entrada e saída)
– bonificação e desconto (condicional e incondicional)
-demonstração
– brinde
–  comodato e locação (contrato)
-CFOP x CST x CSOSN x CST importados
– conserto de mercadoria e bens
– degustação
– demonstração
– devolução
– diferencial de alíquotas
– exposição em feira (com e sem ICMS)
– industrialização
– industrialização para triangulação
– isenção (indeterminado e determinado)
– locação (ISS e ICMS)
– máquinas usadas saída (com redução)
– mostruário
– mútuo
– não incidência
– redução da base de cálculo
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– sucata
– substituição tributária (espécies)
– suspensão
– vasilhames e sacarias
– venda à ordem e transferência à ordem
– venda para entrega futura
– zona franca de Manaus x área de livre comércio